Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 684 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 16:46:55

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 062/2019 01/11/2019

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA LUZINEUZA SARAIVA EVANGELISTA.

DECRETO: 059/2019 02/10/2019

DECRETA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 058/2019 02/10/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCIA ALTINO DE MELO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

DECRETO: 056/2019 23/09/2019

CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-RESGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SCESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 055/2019 17/09/2019

Decreta PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 19 de setembro de 2019, e dá outras providências.

DECRETO: 054/2019 16/09/2019

NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 052/2019 19/08/2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2019 14/08/2019

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 049/2019 14/08/2019

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2019 13/08/2019

PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2019 13/08/2019

PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2019 13/08/2019

PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2019 13/08/2019

PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 044/2019 09/08/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 043/2019 09/08/2019

EXONERA À PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA KEYLA GOMES LEITÃO.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 042/2019 06/08/2019

EXONERA, À PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VERONICA LOPES TORRES.

DECRETO: 040/2019 01/08/2019

DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO JOVITO, POR MORTE.

DECRETO: 038/2019 11/07/2019

DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA NO DIA 12 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2019 27/06/2019

REGULAMENTA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 035/2019 27/06/2019

Dispõe sobre a exoneração, o servidor público efetivo municipal Sr. Wendell Rodrigues de Oliveira.

DECRETO: 034/2019 18/06/2019

DECRETA- FICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA CEARÁ, CONSTITUIDO PELOS SEGUINTES MEMBROS, REPRESENTANTES DAS RESPECTIVAS INTITUIÇÕS PARA OS DOIS PROXIMOS ANOS,

DECRETO: 033/2019 18/06/2019

EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TIAGO OLIVEIRA SOUSA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 026/2019 03/06/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 025/2019 31/05/2019

NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 023/2019 03/05/2019

REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS AGENTES DE ENDEMIAS, NA FORMA DO ART. 9-H DA LEI Nº 11.350/06 C/C ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº139/01.

DECRETO: 022/2019 02/05/2019

NOMMEIA A SUPLENTE SENHORA RITA TEOBALDO DE SANTANA LIMA PARA EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2019 30/04/2019

Decreta PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 02 de maio de 2019, e dá outras providências.

DECRETO: 001/2019 30/04/2019

DECRETO 001/2019 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA PELO PRAZO DE 06 DIAS EM VIRTUDE DA QUADRA INVERNOSA.

DECRETO: 020/2019 04/04/2019

DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2019 03/04/2019

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DO TRASPORTE ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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