DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O DIA 11 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A DEVIDA RETIFICAÇÇÃO NOMINAL NOS TERMOS DE POSSE E DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 17111703 DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SÍLIO JACKSON APOLONIO PAULA
NOMEIA O CANDIDATO, SR. SILIO JACKSON APOLONIO PAULA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016.
NOMEIA O CANDIDATO, SR. PEDRO BESERRA BONFIM NETO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016.
NOMEIA A CANDIDATA, SRA. MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016.
FICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA-CEARÁ.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA DE "PREGÃO ELETRÔNICO" PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE VALORES DE GRATIFICAÇÃO DE PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por necessidade pública, o imóvel que indica na Rodovia 404, no Bairro São José, no Município de Ipaporanga e dá outras providências.
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Rodolfo Douglas Fernandes de Sousa
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Renato Leal de Sousa
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Antonio Edson Melo
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. João Júnior da Costa Sousa
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Caetano José Frota
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSÉ ARQUIMEDES RIBEIRO DA SILVA.
PROMOVE AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES NOMINAIS NOS TERMOS DE POSSE E DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 17030308 E 17011823 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA E ANA CÉLIA ALVES CAVALCANTE FERRO.
EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 07 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA- CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR SECA.
FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 08 de março 1996.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E ARTIGOS 26 A 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO BOAVENTURA RODRIGUES
