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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 784 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 14:49:19

Decreto: 16011501/2016 15/01/2016 · Decreto Nº 16011501 de 15 de Janeiro de 2016.Acessar Decreto: 16010805/2016 08/01/2016 · Decreto, 16010805 de 08 de Janeiro de 2016.Acessar Decreto: 16010804/2016 08/01/2016 · Decreto, 16010804 de 08 de Janeiro de 2016.Acessar Decreto: 16010803/2016 08/01/2016 · Decreto, 16010803 de 08 de Janeiro de 2016.Acessar Decreto: 16010802/2016 08/01/2016 · Decreto, 16010802 de 08 de Janeiro de 2016.Acessar Decreto: 16010801/2016 08/01/2016 · Decreto, 16010801 de 08 de Janeiro de 2016.Acessar Decreto: 037/2015 14/12/2015 · Decreto 037/2015 de 14 de dezembro de 2015.Acessar Decreto: 030/2015 30/09/2015 · Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.Acessar Decreto: 029/2015 30/09/2015 · Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.Acessar Decreto: 028/2015 30/09/2015 · Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.Acessar Decreto: 027/2015 30/09/2015 · Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.Acessar Decreto: 0928001/2015 28/09/2015 · Decreto nº 0928001/2015, de 28 de Setembro de 2015.Acessar Decreto: 026/2015 14/09/2015 · Convoca a II Conferência Municipal de Politicas para Mulheres de Ipaporanga.Acessar Decreto: 0901001/2015 01/09/2015 · Exclui Faturas do SAAE e dá outras providencias.Acessar Decreto: 0803001/2015 03/08/2015 · DECRETO Nº 0803001/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.Acessar Decreto: 020/2015 22/07/2015 · Cria a "OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO" e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2015 08/07/2015 · Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 10 de Julho de 2015, e dá outras providências.Acessar Decreto (duodécimo): 003 E/2015 15/01/2015 · Fixa o valor do repasse financeiro do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015Acessar Decreto: 020/2014 05/11/2014 · Decreto N° 020/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 0112012 e prorroga a vigência da Situação de Emergência.Acessar Decreto: 017 e 018/2014 15/09/2014 · Decreto n° 017/2014. Decreta "feriado municipal", em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 18 de Setembro de 2014, e dá outras providências. Decreto n° 018/2014. Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de Setembro de 2014, e dá outras providências.Acessar Decreto: 006-A/2014 28/03/2014 · Decreto n° 0006/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1,.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 e prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 011-a, de 2 de outubro de 2013.Acessar Decreto: 005/2014 28/02/2014 · Ato oficial. Decreto nº 005/2014 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo nos ias 3 e 5 de março de 2014, período carnavalesco.Acessar Decreto: 040/2013 04/12/2013 · DECRETO Nº 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto: 039/2013 04/12/2013 · DECRETO Nº 039, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto: 038/2013 04/12/2013 · DECRETO Nº 038, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto: 037/2013 04/12/2013 · DECRETO Nº 037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto: 036/2013 04/12/2013 · DECRETO Nº 036, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto: 035/2013 04/12/2013 · DECRETO Nº 035, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto: 034/2013 04/12/2013 · DECRETO Nº 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar Decreto: 033/2013 04/12/2013 · DECRETO Nº 033, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.Acessar

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