Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 684 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 16:46:55

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 032/2020 01/04/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA PAULA LEITÃO MELO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 031/2020 01/04/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA DIAS CEDRO SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 030/2020 01/04/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVDIORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA IVONE MOURA DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO: 029/2020 30/03/2020

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2020) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 028/2020 27/03/2020

27 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA HANNA KAROLINE SOARES PAULO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 027/2020 27/03/2020

27 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO ESTEFANIO LOPES NETO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 026/2020 24/03/2020

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE - ACS DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 025/2020 20/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO VÍRUS CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2020 17/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA AFINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2020 16/03/2020

Decreta PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 20 de Março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 021/2020 28/02/2020

REGULAMENTA O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2020 28/02/2020

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL 051/2019.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 019/2020 21/02/2020

21 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA BRUNA PAMERA GONÇALVES RUFINO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 018/2020 21/02/2020

21 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA FRANCISCA DANIELE ALVES DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 017/2020 21/02/2020

21 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 015/2020 30/01/2020

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. REJANI MARIA ALVES DE SOUSA, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 014/2020 30/01/2020

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. EQUEZIANE RODRIGUES SOARES, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 013/2020 30/01/2020

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. EQUEZIANE RODRIGUES SOARES, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 012/2020 30/01/2020

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 011/2020 30/01/2020

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Ana Alice Nascimento Sousa, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 010/2020 21/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO ROBERTO BARROS DO CARMO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 008/2020 15/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPO, À SENHORA ANA MARIA MENDES TEODORICO.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 007/2020 10/01/2020

Nomeia a Sra. Regina Bernardino Pereira, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 006/2020 10/01/2020

Nomeia a Sra. Antonia Arimar da Silva Pinho, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 005/2020 10/01/2020

Nomeia o Sr. Antonio Leandro Teodosio Dias, Conselheiro efetivo do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 004/2020 10/01/2020

Nomeia a Sra. Joycy Rodrigues Honório, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 003/2020 10/01/2020

Nomeia a Sra. Gabriela Hermínio Alves, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

DECRETO: 001/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 067/2019 23/12/2019

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA FRANCISCA DE PAULA BRANDÃO.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 066/2019 23/12/2019

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA ALZANIRA VIEIRA DIAS.

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