Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4296 registros

LEI MUNICIPAL: 0498/2023 28/04/2023

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0497/2023 28/04/2023

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0402B/2023 23/04/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE - PSMV 15ª EDIÇÃO".

LEI MUNICIPAL: 0496/2023 13/04/2023

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2023, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0495/2023 13/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2023, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0494/2023 13/04/2023

"INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME001/2023 03/04/2023

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPROR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 01/2023 PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

DECRETO: 052/2023 03/04/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 493/2023 NO SENTIDO DE DEFINIR AS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA -CE.

Portaria: GAB0415/2023 01/04/2023

NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0414/2023 01/04/2023

NOMEAR DINEY RODRIGUES BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: GAB0413/2023 01/04/2023

NOMEAR DIMAS RODRIGUES BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: GAB0412/2023 01/04/2023

NOMEAR FRANCISCO CARLOS AMARO LEITÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0403/2023 01/04/2023

NOMEAR MARIA VILANI BONFIM BARROS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0402/2023 01/04/2023

NOMEAR ADRIANA DOS SANTOS SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0401/2023 01/04/2023

NOMEAR MAURO SOARES DE PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DE ACESSO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0400/2023 01/04/2023

NOMEAR FRANCISCO JEFFERSON DE PAIVA VIEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0399/2023 01/04/2023

NOMEAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES.

Portaria: GAB0398/2023 01/04/2023

EXONERAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0397/2023 01/04/2023

NOMEAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0396/2023 01/04/2023

NOMEAR ANTÔNIA IRANDI SOARES LOPES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0395/2023 01/04/2023

NOMEAR ANTONIA DE SOUSA COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: GAB0393/2023 01/04/2023

NOMEAR JOSÉ CLEITON MELO BONFIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.

Portaria: GAB0392/2023 01/04/2023

NOMEAR PATRÍCIA GERÔNIMO SANÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

Portaria: GAB0391/2023 01/04/2023

NOMEAR PATRÍCIA ARAÚJO DE PAULA PORTELA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

Portaria: GAB0390/2023 01/04/2023

NOMEAR MARIA SAMILA MOTA SOUSA BARROSO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

Portaria: GAB0388/2023 01/04/2023

NOMEAR VANDERLUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL.

Portaria: GAB0387/2023 01/04/2023

NOMEAR IASMYM LOPES ARAÚJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL.

Portaria: GAB0386/2023 01/04/2023

NOMEAR VANESSA BARROS PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL.

Portaria: GAB0385/2023 01/04/2023

NOMEAR LAÉRCIO GOMES PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.

Portaria: GAB0384/2023 01/04/2023

NOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS BONFIM FERNANDES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

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