REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023 - 2025 E DESIGNA OS MEMBROS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ, COM VIGÊNCIA DE 2023-2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO O SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR FRANCISCO AIRTON EVARISTO DE PAIVA.
DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MEIO AMBIENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS OUVIDOR DA OUVIDORIA DO MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
NOMEAR ANTÔNIA JANAINA RODRIGUES DE PAULO OLIVEIRA PARA O CARGO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNAR MÁRCIA ABREU MATOS PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.
NOMEAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR.
EXONERAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO.
NOMEAR IANNY GABRIELY ALVES DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.
NOMEAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) - CEMAS.
NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA - CE. PARA BIÊNIO 2023 - 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR THAYÇA PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.
HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, CARGO DE PROCURADOR.
HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR GILVAN BEZERRA DO CARMO, CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE PEREIRA ANDRADE, CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR CARLOS EUCLÉCIO NOBRE DA SILVA, CARGO MOTORISTA.
HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DA SERVIDORA ANTÔNIA VILANI ALVES DO NASCIMENTO, CARGO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR ÍTALO BONFIM LEITÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL - SELO UNICEF - PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDIÇÃO 2-21 -2024.
APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, ÓRGÃO SOBRE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
