DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA - FRANCISCA DIAS DA COSTA SOUSA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
EXONERAR SUZANI DO VALE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO - CMAS .
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SILIO JAKSON APOLÔNIO PAULO, PARA A FUNÇÃO DE PESQUIZADOR DE PREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA FILHO PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ALICE FERREIRA ARAÚJO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR MARIA ALTAIR LEITE NETA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ (LEI 493/2023).
DESIGNAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
EXONERAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
NOMEAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR A PEDIDO MARIA ALTAIR LEITE NETA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
EXONERAR TANCREDO WAGNER FARIAS DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, VALDENOR PEREIRA DA SILVA.
NOMEAR MANOEL CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.
EXONERAR MANOEL CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
NOMEAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.
EXONERAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
NOMEAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.
NOMEAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART.48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 55 DA LEI Nº 101/2000.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.
INSTITUIR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECÍFICA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA CE.
INSTITUIR A COMISSÃO TÉCNICA GERAL MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 7 DE JULHO DE 2023.
ALTERAR A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO DEPÓSITO DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA MARILENE MATOS MELO.
REVOGA O DECRETO 024/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E AUDITORIA HOSPITALAR. DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª FRANCY FROTA.
