DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ANDRADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO GILVAN BEZERRA DO CARMO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO WELLISTON SOARES RICARDO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR ANTÔNIO VAGNER PEREIRA RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE IPAPORANGA CE . PARA O BIÊNCIO 2023 - 2025 - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.
HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DA SERVIDORA MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA.
HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DA SERVIDORA HANNA KAROLINE SOARES PAULO.
HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DA SERVIDORA FRANCISCA DANIELE ALVES DA SILVA.
ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE E O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA DE ACORDO COM AS INOVAÇÕES DA EESOLUÇÃO Nº 231/2022 DO CONANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO-CAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ANTÔNIO CLEBSON FERREIRA HONORIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
NOMEAR MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
EXONERAR MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMAS E DIGITAÇÃO.
NOMEAR MARIA ELIETE RODRIGUES NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III.
EXONERAR MARIA ELIETE RODRIGUES NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR FRANCISCO JEFFERSON DE PAIVA VIEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL.
DESIGNAR OS SENHORES (AS) RELACIONADOS (AS) PARA CÔMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - GAB - SME PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA OS CARGOS DE DIREOT ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ATUALIZAÇÃO DA CÉDULA DE MEDIAÇÃO SOCIAL E CULTURA DE PAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA - SME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000, A LEI MUNICIPAL Nº 497/2023 COM OS RESPECTIVOS ANEXOS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.
REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL E ATUALIZA O FUNDAMENTO LEGAL DA LEI Nº 491/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 01 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, ANTÔNIO FRANCISCO GOMES NETO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR CARINA DE OLIVEIRA SOARES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO AO CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MARIA VILANI RODRIGUES MARQUES).
