Dispõe sobre medidas voltadas a regularização fundiárias de interesse social dos imóveis localizados no Município de Ipaporanga.
Decreto 037/2015 de 14 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre a criação do projeto com um pé na bola e outro na escola.
Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.
Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.
Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.
Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 0928001/2015, de 28 de Setembro de 2015.
Dispõe sobre o sistema municipal de Cultura de Ipaporanga.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipaporanga para o Exercicio Financeiro de 2016 consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, e dá outras providências.
Lei Municipal Nª 355/2015, de 14 de Setembro de 2015. Institui no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos do provimento efetivo que indica define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências.
Convoca a II Conferência Municipal de Politicas para Mulheres de Ipaporanga.
Exclui Faturas do SAAE e dá outras providencias.
Define as diretrizes básicas da política municipal de educação contextualizada e de educação de campo.
Institui o DIA DO EVANGÉLICO no Município de Ipaporanga.
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público.
Denomina EXPEDITO SOUZA LIMA o Ginásio Poliesportivo.
Denomina RAIMUNDO NONATO BARROS a Artéria pública situado no Bairro Bom Princípio.
Denomina CLEMENTINO FERREIRA BARROS a artéria pública situada no bairro central.
Dispõe sobre a Implantação da Seleção e Reciclagem do Lixo escolar.
Dispõe sobre a identificação em veículos locados a serviço do poder publico.
Denomina ANTONIO ALVES SOBRINHO , artéria publica no Bairro Central.
Denomina RAIMUNDO FERREIRA LIMA, artéria pública no Bairro Bom Princípio.
Denomina Praça Gonçalo de Paula Bezerra , a praça pública em torno da irega da paróquia.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municipio.
Autoriza o Poder Executivo a conceder folga anual aos servidores efetivos no dia de seu aniversário.
DECRETO Nº 0803001/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
Cria a "OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO" e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 10 de Julho de 2015, e dá outras providências.
