DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CEARÁ, REFORMULA A LEI 178/2005 DE 18 DE MAIO DE 2005 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO MARIA VALBENHA DE OLIVEIRA535
EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSÉ ARQUIMEDES RIBEIRO DA SILVA.
PROMOVE AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES NOMINAIS NOS TERMOS DE POSSE E DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 17030308 E 17011823 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA E ANA CÉLIA ALVES CAVALCANTE FERRO.
EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 07 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA- CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR SECA.
DENOMINA VILA ZACARIAS, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ORGANOGRAMA
FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento no valor de oitenta mil reais para inclusão de despesas não previstas na Secretaria de Assistência Social.
