REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA DE "PREGÃO ELETRÔNICO" PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE VALORES DE GRATIFICAÇÃO DE PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por necessidade pública, o imóvel que indica na Rodovia 404, no Bairro São José, no Município de Ipaporanga e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DA MARIA LUZIANNE BERNARDINO FERREIRA
DENOMINA VILA NEGUIM, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Rodolfo Douglas Fernandes de Sousa
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Renato Leal de Sousa
DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ALVES PEREIRA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. João Júnior da Costa Sousa
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Caetano José Frota
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Antonio Edson Melo
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
