Normativos próprios

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DECRETO: 012/2019 28/02/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO, AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 423/2019 08/02/2019

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPLA DE SAÚDE DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 424/2019 08/02/2019

DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LEI MUNICIPAL: 425/2019 08/02/2019

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOFISICA- FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 426/2019 08/02/2019

DISPÕES SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 422/2019 08/02/2019

Autoriza o Poder Execultivo Municipal realizar gastos conveniados a Liga Esportiva e dá outras providências.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 011/2019 06/02/2019

DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA KAROLINE PEREIRA CARLOS.

Portaria: GAB016.1/2019 04/02/2019

DESEIGNAÇÃO DA MARIA GREICY SOARES MORAIS

Portaria: SME022/2019 01/02/2019

NOMEIA A SENHORA CARINA DE OLIVEIRA SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS

Portaria: SME023/2019 01/02/2019

NOMEAR A SENHORA ANDREZZA TORRES DIOGO PARA O CARDO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO LOPES TEIXEIRA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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