Dispõe sobre a exoneração, o servidor público efetivo municipal Sr. Wendell Rodrigues de Oliveira.

REGULAMENTA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de benefícios sociais a famílias carentes, do município de Ipaporanga-Ceará, cadastradas em programas sociais e dá outras providencias.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateus 2 e dá outras providencias.

DECRETA- FICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA CEARÁ, CONSTITUIDO PELOS SEGUINTES MEMBROS, REPRESENTANTES DAS RESPECTIVAS INTITUIÇÕS PARA OS DOIS PROXIMOS ANOS,

EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TIAGO OLIVEIRA SOUSA.

Denomina ANTONIO FERREIRA LIMA, Artéria Pública Situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências.

Denomina VICENTE FERREIRA DIAS, Artéria Pública situada no Bairro Central nesta cidade e dá Outras Proviências.

Denomina GONÇALO DE QUADRO SOBRINHO, Artéria Pública Situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO DA ANTONIA GÉSSICA ALVES RODRIGUES COMO FISCAL DE CONTROLE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CRATÉUS, CONFORME O CONVÊNIO CV Nº 01/2019 DA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CRATEÚS, CEARÁ.

Denomina FRANCISCO ANTÃO DA SILVA, Artéria Pública Situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA, CONFORME O CONVÊNIO CV Nº 05/2019 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA 11 DE MAIO 2019 ALUSIVO AO DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELAORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNAÇÃO DO BRUNO NASCIMENTO DIOGO

DESIGNAÇÃO DO ALEX DA SILVA SOUZA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS AGENTES DE ENDEMIAS, NA FORMA DO ART. 9-H DA LEI Nº 11.350/06 C/C ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº139/01.

NOMMEIA A SUPLENTE SENHORA RITA TEOBALDO DE SANTANA LIMA PARA EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.