INSTITUIR A COMISSÃO TÉCNICA GERAL MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE.

INSTITUIR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECÍFICA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA CE.

ALTERAR A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA MARILENE MATOS MELO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 13/04/2021 E CONVÊNIO Nº 001/2023.

NOMEAR LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E AUDITORIA HOSPITALAR. DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª FRANCY FROTA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, 13/042021 E CONVÊNIO Nº 06/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS.

EXONERAR CARLOS MATOS ARAGÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E AUDITORIA HOSPITALAR, DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª FRANCY FROTA.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO QUE REALIZARÁ AS ENTREVISTAS DO EDITAL 02/2023 GAB - SME PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DOS GESTORES ESCOLARES.

INTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO WELLISTON SOARES RICARDO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO GILVAN BEZERRA DO CARMO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ANDRADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR ANTÔNIO VAGNER PEREIRA RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE IPAPORANGA CE . PARA O BIÊNCIO 2023 - 2025 - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DA SERVIDORA HANNA KAROLINE SOARES PAULO.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DA SERVIDORA FRANCISCA DANIELE ALVES DA SILVA.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DA SERVIDORA MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA.

EXONERAR MARIA ELIETE RODRIGUES NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I.

NOMEAR MARIA ELIETE RODRIGUES NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III.

EXONERAR MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMAS E DIGITAÇÃO.

NOMEAR MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO-CAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.