ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023, REGIDA PELO EDITAL 002/2023, RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO/ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, PARA CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARTICIPAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 8º DA LEI Nº 101/2000 O DECRETO Nº 093/2023 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCENIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

CONVOCAÇÃO A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DDE IPAPORANGA - CEARÁ.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS: ENOCK RODRIGUES DE MORAIS, FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS, JOÃO PEDRO SANTIAGO LANDIM, MARIA CLARA WYLANY BRANDÃO PINTO, MARIA LUSANIRA DE OLIVEIRA.

INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL - COM PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA.

INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO, MONITORAMENTO E, SISTEMATIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA - COMEI IPAPORANGA 2023.

INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 0195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

EXONERAR LUCAS EMANOEL GOMES COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR LUCAS EMANOEL GOMES COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.

TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 E NA LEI MUNICIPAL Nº 508/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2000.

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023 - 2025 E DESIGNA OS MEMBROS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DINEY RODRIGUES BEZERRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

EXONERAR FERNANDO CARLOS ALVES NOGUEIRA DO CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

BUSCAR VIAS JÁ EMITIDAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

EXONERAR FRANCISCO AIRTON EVARISTO DE PAIVA.

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA - CE. PARA BIÊNIO 2023 - 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR THAYÇA PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR GILVAN BEZERRA DO CARMO, CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE PEREIRA ANDRADE, CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR CARLOS EUCLÉCIO NOBRE DA SILVA, CARGO MOTORISTA.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DA SERVIDORA ANTÔNIA VILANI ALVES DO NASCIMENTO, CARGO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, CARGO DE PROCURADOR.

DESIGNAR MÁRCIA ABREU MATOS PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.

DESIGNAR FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS OUVIDOR DA OUVIDORIA DO MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR ANTÔNIA JANAINA RODRIGUES DE PAULO OLIVEIRA PARA O CARGO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.