DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI 383/2017, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, APÓS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N.º 448/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17/02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO INTERSETORIAL - SELO UNICEF, PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA,DO ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTO E RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021, SOBRE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO DA INÊS ALVES DE MEDEIROS PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
DESIGNAÇÃO DA MARIA DO CARMO AMARAL EDUARDO PARA A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA.
REMOÇÃO DA MARIA DO CARMO AMARAL EDUARDO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
REMOÇÃO DA MARIA AMÉLIA FERREIRA BRANDÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
REMOÇÃO DA CATIANE BEZERRA LIMA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
REMOÇÃO DA MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
REMOÇÃO DO JARDEL VIEIRA VALE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
REMOÇÃO DO JOÃO ARAÚJO DE SOUSA DA SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMIISTRAÇÃO.
REMOÇÃO DA MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA.
HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES REFERENTES À AJUDA DE CUSTO COM MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA ELENILCE SILVA BACELAR.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519 DE 19/03/2020 E DECRETO MUNIICAPAL Nº024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL ROSENO PEREIRA DE MOURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
NOMEAÇÃO DA MARIA NAYANE LOPES PESSOA
NOMEAÇÃO DO ATHILA BEZERRA DA SILVA
NOMEAÇÃO DA JANAINA MORAIS RODRIGUES
NOMEAÇÃO DO ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA
NOMEAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA
NOMEAÇÃO DO PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
NOMEAÇÃO DO FRANCISCO MARCOS MELO BEZERRA
NOMEAÇÃO DO FRANCISCO EDNEIDO DA SILVA
