NOMEAR PAULA ALVES RODRIGUES DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS.

NOMEAR TEOSETA ERIK DIAS PAIVA PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

NOMEAR VICTOR FELÍCIO DE SÁ PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA.

NOMEAR JOSÉ MARCOS GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR GABRIELA HERMÍNIO ALVES, NOMEADA EM 10 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS/URBANAS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 0471/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA SELMA BEZERRA CAVALCANTE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA ESTADO DO CEARÁ.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2021, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI 139/2001, DO SERVIDOR VALDERY CAVALCANTE CALISTO.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2021, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI 139/2001, DA SERVIDORA FRANCISCA JAQUELINE GOMES OLIVEIRA.

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2021, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI 139/2001, DO SERVIDOR ANTÔNIO EDSON LOPES TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.032, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVI-19.

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DO ANO DE 2022, COMPOSTOS DO RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2000.

DESIGNAR PARA FISCAL DE CONTRATO DO GABINETE DO PREFEITO A SENHORA HELLEN MARIA MELO SILVA.

NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0480/22 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DAS CONVOCAÇÕES E FORMAS DE PROVIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR MUNICIPAL REFERENTES AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA ALDENORA FERREIRA DE ARAÚJO DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE C REFERÊNCIA 11 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

"RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 17101001 DE 17/10/2017 NO SENTIDO DE RETIFICAR O ENDEREÇO DESAPROPRIADO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL, PARA CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL.

DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MANOEL PINTO DO NASCIMENTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ADEMÍ TEMOTEO ROSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ELENIVALDA VIEIRA MELO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 8º DA LEI Nº 101/2000 O DECRETO Nº 071/2022 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.