DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE MARIA ISAMAR ALMEIDA DE MATOS, ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

415 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE ACOMPANHATE DE PACIENTE(CRATEÚS, FORTALEZA E SOBRAL), AUXILIAR DE CONTROLE, AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE FISIOTERAPIA, AUXILIAR DE MÊCANICO, COZINHEIRO, DIGITADOR, INSTRUMENTISTA MUSICAL, JARDINEIRO, MERENDEIRA, OFICEBOY, OPERADOR DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS, PINTOR LETRISTA, VIGIA E ZELADOR DO MUNICIPIL DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. RITA TEOBALDO SANTANA LIMA, CONSELHEIRA EFETIVA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PELO PERÍODO DE 02 DE MAIO A 04 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLIUCA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE CADASTRADOR SOCIAL, VISITADOR SOCIAL E ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍÍO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM A LIGA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM O GRUPO JUNINO PAIXÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 400.000,000 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A CANDIDATA, SRA. FABÍULA RODRIGUES DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR NECESSIDADE PÚBLICA, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GABRIEL RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA , RATIFICANDO DECRETO Nº 025 DE 31 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."