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Lista de Portarias Foram encontrados 3542 registros Informações atualizadas em: 08/01/2026 - 08:48:46

EXONERAÇÃO: GAB0521/2023 02/10/2023

EXONERAR LUCAS EMANOEL GOMES COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: LUCAS EMANOEL GOMES COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0522/2023 02/10/2023

NOMEAR LUCAS EMANOEL GOMES COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: LUCAS EMANOEL GOMES COSTA

Cargo: COORDENADOR DE ENFERMAGEM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL : GAB0518/2023 02/10/2023

TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 E NA LEI MUNICIPAL Nº 508/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO: GAB0516/2023 29/09/2023

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2000.

REGULAMENTAÇÃO: GAB0511/2023 22/09/2023

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023 - 2025 E DESIGNA OS MEMBROS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIANE DE OLIVEIRA MANSUIDO, MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES, DAIANA DIOGO PEREIRA, ANTONIA CELIA DE SOUSA LEONARDO, IANNY GABRIELLY ALVES DE ALBUQUERQUE, JAQUELINE ALVES DE SOUSA

EXONERAÇÃO: GAB0514/2023 22/09/2023

EXONERAR DINEY RODRIGUES BEZERRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

Agente: DINEY RODRIGUES BEZERRA

Cargo: ASSESSOR (A) COMUNITÁRIO DISTRITAL

EXONERAÇÃO: GAB0515/2023 22/09/2023

EXONERAR FERNANDO CARLOS ALVES NOGUEIRA DO CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: FERNANDO CARLOS ALVES NOGUEIRA

Cargo: ASSESSOR (A) COMUNITÁRIO DISTRITAL

DIÁRIA: ASOC0036/2023 14/09/2023

BUSCAR VIAS JÁ EMITIDAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

Agente: JOSE JEFERSON PEREIRA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

EXONERAÇÃO: GAB0510/2023 11/09/2023

EXONERAR FRANCISCO AIRTON EVARISTO DE PAIVA.

Agente: FRANCISCO AIRTON E DE PAIVA

Cargo: COORDENADOR (A) DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0500/2023 01/09/2023

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA - CE. PARA BIÊNIO 2023 - 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: AMANDA MARIA JANUARIO SAMPAIO, MARIA ILLANDIA BEZERRA DA SILVA, ROSANGELA ALVES EDUARDO, DAYANE RODRIGUES PEREIRA, JESUS DE PADUA ALVES GOMES, MARIA NAYANE LOPES PESSOA, MARIA CLARA WYLANY BRANDAO PINTO, ADRIANA DOS SANTOS SOUZA

NOMEAÇÃO: GAB0499/2023 01/09/2023

NOMEAR THAYÇA PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: THAYCA PEREIRA LIMA

Cargo: COORDENADORA DE ENFERMAGEM

HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: GAB0497/2023 01/09/2023

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR GILVAN BEZERRA DO CARMO, CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Agente: GILVAN BEZERRA DO CARMO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: GAB0496/2023 01/09/2023

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Agente: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: GAB0494/2023 01/09/2023

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE PEREIRA ANDRADE, CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Agente: PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ANDRADE

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: GAB0495/2023 01/09/2023

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, CARGO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Agente: FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: GAB0493/2023 01/09/2023

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR CARLOS EUCLÉCIO NOBRE DA SILVA, CARGO MOTORISTA.

Agente: CARLOS EUCLECIO NOBRE DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: GAB0492/2023 01/09/2023

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DA SERVIDORA ANTÔNIA VILANI ALVES DO NASCIMENTO, CARGO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.

Agente: ANTONIA VILANI ALVES DO NASCIMENTO HORA

Cargo: AGENTE COMUNITARIA(O) DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: GAB0498/2023 01/09/2023

HOMOLOGAR, NA FORMA DO ART. 20, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA DECRETAR A ESTABILIDADE, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 139/2001, DO SERVIDOR ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, CARGO DE PROCURADOR.

Agente: ANDRE LUIZ LIMA DANTAS

Cargo: PROCURADOR

DESIGNAÇÃO: GAB0507/2023 01/09/2023

DESIGNAR MÁRCIA ABREU MATOS PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.

Agente: MARCIA ABREU MATOS

Cargo: COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: GAB0509/2023 01/09/2023

DESIGNAR FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS OUVIDOR DA OUVIDORIA DO MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: OUVIDOR (A) DO MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: GAB0508/2023 01/09/2023

NOMEAR ANTÔNIA JANAINA RODRIGUES DE PAULO OLIVEIRA PARA O CARGO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: ANTONIA JANAINA RODRIGUES DE PAULO

Cargo: OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0504/2023 01/09/2023

NOMEAR IANNY GABRIELY ALVES DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

Agente: IANNY GABRIELLY ALVES DE ALBUQUERQUE

Cargo: OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0506/2023 01/09/2023

NOMEAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR.

Agente: FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR (A) DO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR

EXONERAÇÃO: GAB0505/2023 01/09/2023

EXONERAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO.

Agente: FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO

Cargo: COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: GAB0502/2023 01/09/2023

NOMEAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) - CEMAS.

Agente: JAQUELINE ALVES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO CMAS

EXONERAÇÃO: GAB0222A/2022 31/08/2023

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR ÍTALO BONFIM LEITÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

Agente: ITALO BONFIM LEITAO

Cargo: SUB ASSESSOR JURÍDICO

ATUALIZAÇÃO: GAB0491/2023 29/08/2023

ATUALIZA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL - SELO UNICEF - PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDIÇÃO 2-21 -2024.

Coletiva: MARIA JAKELENE ALVES FERREIRA, KATARINNE LYDAINE BEZERRA DO VALE , FERNANDO CARDOSO DE SOUSA, FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA, HANNA KAROLINE SOARES PAULO, PAULA ALVES RODRIGUES, TAYGLECIA LANDIM RODRIGUES, DAYANE RODRIGUES PEREIRA, LARA DIOGO PEREIRA, PAULO FREDSON NASARENO SOARES MARQUES, MARIANE DE OLIVEIRA MANSUIDO, MARIA CLARA WYLANY BRANDAO PINTO

NOMEAÇÃO: GAB0472/2023 14/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA JUNIOR, RENATO FRANCISCO CHAVES, MARIA CLARA WYLANY BRANDAO PINTO, JUAREZ TEODORICO SAMPAIO JUNIOR , MARIA DO CARMO AMARAL EDUARDO, ANTONIO DIEGO PEREIRA MOTA, FRANCISCO ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA, WILLIAM CAMPOS CIRILO DA COSTA, EMIDIA ALVES LEITAO, FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS

EXONERAÇÃO: GAB0490/2023 14/08/2023

EXONERAR THAYNARA RODRIGUES MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.

Agente: THAYNARA RODRIGUES MARTINS

Cargo: COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: GAB0473/2023 14/08/2023

EXONERAR ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

Agente: ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

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