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Lista de licitações.

DISPENSA: 01/24/PD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/02/2024
Data da divulgação do extrato: 15/02/2024
Data da ratificação: 15/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/02/2024
Valor estimado: R$ 54.520,08 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte REAIS e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB TIPO SAAS. DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente AC2B TECNOLOGIA EIRELI foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, poda Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante,especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de dispensa ou inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021. Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente AC2B TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 20.301.708/0001-90, com o valor de R$ R$ 49.080,00 (quarenta e nove mil e oitenta reais).
Fundamentação legal
Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECONOLOGIA E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AC2B TECNOLOGIA EIRELI 20.301.708/0001-90 VENCEDOR 49.080,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BÁSICO, AVISOS PDF 471KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 205KB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 603KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 97KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PDF 37KB
ADJUDICAÇÃO PDF 61KB
HOMOLOGAÇAO PDF 68KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 202402190001 2024 AC2B TECNOLOGIA EIRELI 49.080,00
4.090,00
19/02/2024
18/02/2025
VIGENTE

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