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DISPENSA: 36/21/SE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: DISPENSÁVEL EM RAZÃO DO VALOR
Data da abertura: 22/10/2021
Data da divulgação do extrato: 22/10/2021
Data da ratificação: 22/10/2021
Data da divulgação da ratificação: 22/10/2021
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS NNECESSIDADES DA SECRETARIADE EDUCAÇÃO E A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contrataçlão decorre da necessidade de atendimento de demandas ordinárias de preenchimentos de documentos da Secretaria de Educação, a fim de executar as atividades de rotina no que diz respeito ao bom funciuonamento do expediente interno e do atendimento ao público. Assim sendo, a contratação tem por objetivo a manutenção do fluxo de materiais, sendo portanto, imperiosa a realização da contratação supra sob pena de solução de continuidade na prestação dos relevantes serviços públicos prestados parte desta administração.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa se deu decorrente de prévia pesquisa de preços no mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/10/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA E SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação ACLERIANA MOTA FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACLERIANA MOTA FERREIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
TCHELRY HOLANDA CALISTO - ME 08.741.567/0001-20 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 722KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 207KB
TERMO DE DISPENSA PDF 100KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 36/21/SE1 2021 TCHELRY HOLANDA CALISTO - ME 5.252,00 22/10/2021
31/12/2021
22/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 36/21/SE2 2021 TCHELRY HOLANDA CALISTO - ME 11.843,00 22/10/2021
31/12/2021
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