Prefeitura de Ipaporanga

DISPENSA: 32/21/SE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: DISPENSÁVEL EM RAZÃO DO VALOR

Data do aviso: 28/09/2021

Data da divulgação do extrato: 28/09/2021

Data da ratificação: 28/09/2021

Data da divulgação da ratificação: 28/09/2021

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação decorre da necessidade de fazer a distribuição dos itens em comento para os professores da rede pública de ensino do município como forma de manter as ações de prevenção ao Corona Vírus (COVID-19), que ainda se faz presente entre a população brasileira e conssequentemente ipaporanguense.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa se deu decorrente de prévia pesquisa de preços no mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/09/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAOF DA PREFEITURA E SITE DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação	PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação	ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CLEIDE GOMES MARTINS - ISA SERVIÇOS E VARIEDADES	04.722.058/0001-04	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 01/10/2021 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO

DATA: 28/09/2021 - 12:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	623KB
PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	132KB
TERMO DE DISPENSA	PDF	102KB

Descrição

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Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

623KB

PROPOSTA DE PREÇOS

PDF

132KB

TERMO DE DISPENSA

PDF

102KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/10/2021	CONTRATO ORIGINAL	32/21/SE	2021	CLEIDE GOMES MARTINS ME	16.000,00	01/10/2021 31/12/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/10/2021

CONTRATO ORIGINAL

32/21/SE

2021

CLEIDE GOMES MARTINS ME

16.000,00

01/10/2021
31/12/2021

Lista de licitações.

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