| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/12/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 30/12/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 30/12/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA |
| Responsável pela Informação | ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES |
| Responsável pela Homologação | AMANDA MARIA JANUARIO SAMPAIO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 09 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO |