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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 5025PD - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/09/2025
Data da divulgação do extrato: 10/09/2025
Data da ratificação: 09/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/09/2025
Valor estimado: R$ 20.271,87 (vinte mil, duzentos e setenta e um REAIS e oitenta e sete centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ELIAS DE PAULA JUNIOR foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ELIAS DE PAULA JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.765.651/0001-11, com o valor de R$ R$ 20.271,87 (vinte mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
09/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
09/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE
09/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECNOLOGIA E SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ - TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 07.765.651/0001-11 VENCEDOR 20.271,87
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATA DO CERTAME PDF 5MB
JUSTIFICATIVA PDF 26MB
PROJETO BÁSICO, ANEXOS E AVISO PDF 4MB
READEQUADA PDF 379KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 5025PD 2025 ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME 20.271,87 09/09/2025
31/12/2025
VIGENTE
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