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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1926PD - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/05/2026
Valor estimado: R$ 19.650,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, METALURGIA E ACABAMENTO ESTÉTICO EM VEÍCULO INSTITUCIONAL, DE PLACA OSH-0097.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente CASTRO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CASTRO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.204.708/0001-58, com o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECNOLOGIA
15/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ - TCE
15/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE
18/05/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
15/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TRANSPORTES MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CASTRO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 26.204.708/0001-58 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 898KB
ANEXO I - PROJETO BASICO PDF 3MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 287KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 623KB
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA PDF 408KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 121KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 117KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 160KB
ATA DO CERTAME PDF 414KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 1926PD1TRANS 2026 CASTRO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 19.000,00 09/06/2026
09/09/2026
VIGENTE
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