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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1726PD - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/05/2026
Data da divulgação do extrato: 07/05/2026
Data da ratificação: 07/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 07/05/2026
Valor estimado: R$ 60.707,60 (sessenta mil, setecentos e sete REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO TÉCNICA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (TIPO SPLIT), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente DENIS OLIVEIRA DA SILVA 11137354739 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente DENIS OLIVEIRA DA SILVA 11137354739, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.885.033/0001-61, com o valor de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil, oitocentos reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECNOLOGIA
04/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
04/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE
04/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ - TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DENIS OLIVEIRA DA SILVA 11137354739 23.885.033/0001-61 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 1MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 484KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 303KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO PDF 356KB
PROJETO BASICO PDF 765KB
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA PDF 411KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 123KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 120KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 356KB
ATA DO CERTAME PDF 820KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 1726PD1FUND 2026 DENIS OLIVEIRA DA SILVA 11137354739 47.800,00 11/05/2026
11/05/2027
VIGENTE
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