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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1426PD - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/04/2026
Data da ratificação: 24/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/04/2026
Valor estimado: R$ 63.994,83 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e quatro REAIS e oitenta e três centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), TIPO MOTOCICLETA, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E SORTEIOS EM DATAS COMEMORATIVAS ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA DE IPAPORANGA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente POTY MOTOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente POTY MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 01.404.272/0001-10, com o valor de R$ R$ 34.850,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECNOLOGIA
27/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ - TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pela Informação PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCOS COSTA DE ANDRADES
Responsável pela Ratificação MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
POTY MOTOS LTDA 01.404.272/0001-10 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO PDF 7MB
ETP PDF 4MB
ANEXO I - PROJETO BASICO PDF 6MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA ELETRONICA PDF 493KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 122KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 118KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 127KB
ATA DO CERTAME PDF 593KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 1426PD1CULT 2026 POTY MOTOS LTDA 34.850,00 24/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
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