| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0125CHPSE15 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ALVES DA SILVA ***156035-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.978,00 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE16 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ANTONIO VITURINO BARROS ***626530-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.999,87 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE17 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DAMIÃO BEZERRA DIAS ***218537-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.980,65 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE18 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MOTA ***121132-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.994,15 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE19 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MOTA ***121132-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.981,35 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE20 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO GOMES DO AMARAL ***001410-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.989,14 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE21 CONTRATO ORIGINAL |
GILMAR CHAVES DE ALMEIDA ***845930-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.994,15 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE22 CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALA CARDOSO VIEIRA MORAIS ***231230-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.999,59 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE23 CONTRATO ORIGINAL |
IZA MARIA VIANA RODRIGUES DA SILVA ***397035-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.999,46 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE24 CONTRATO ORIGINAL |
JESUS BARBOZA DE CARVALHO ***904632-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 29.083,00 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE25 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ RODRIGO FERREIRA CALAÇA ***473138-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.999,87 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE26 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ WILSON DA SILVA ***329371-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.999,20 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE27 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ GONZAGA GOMES DOS SANTOS ***035030-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.987,23 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE28 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ALDERI SOUSA BERNARDO ***705432-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.998,04 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE29 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS OLIVEIRA SILVA ***863330-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.994,01 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE30 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FÁTIMA GOMES ***824536-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.825,04 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE31 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA ***253582-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.999,52 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE32 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LIDIA TEODOSIO DIAS ***261231-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.988,44 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE33 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA MANO DE SOUSA ***817221-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.996,52 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE34 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA PEREIRA DA SILVA LOPES ***926439-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.999,70 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE35 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VITURINO BARROS ***147939-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.998,64 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE36 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL MARQUES DA COSTA ***490218-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.991,59 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE37 CONTRATO ORIGINAL |
NIVALDA RODRIGUES MISQUITA ***447437-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.988,44 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE38 CONTRATO ORIGINAL |
OSMAR GOMES DA COSTA ***114519-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.987,14 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE39 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDA DE SOUSA DA SILVA ***984137-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.998,37 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE40 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA ***903336-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.996,74 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE41 CONTRATO ORIGINAL |
VALDERI GOMES BARROS ***217036-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.910,10 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE42 CONTRATO ORIGINAL |
VERA LUCIA GOMES BARROS ***833033-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.910,10 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE43 CONTRATO ORIGINAL |
ALAN DA SILVA SIQUEIRA ***463632-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.995,36 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE44 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA VERAS SOUZA ALVES ***460339-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.996,38 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE46 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO LEONARDO VITURINO BARROS ***426731-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.999,42 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE47 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA MARTINS TAVEIRA ***845734-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.999,56 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE48 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA TATIANE ALVES DA SILVA ***559432-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.979,68 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE49 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ***808039-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.999,77 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE50 CONTRATO ORIGINAL |
SIMONE PIRES VIRIATO ***436584-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.998,73 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE51 CONTRATO ORIGINAL |
VALMI DE SOUSA LIMA ***961140-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.999,77 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE52 CONTRATO ORIGINAL |
ADEMIR PEREIRA DE ARAÚJO ***272074-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.998,22 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE53 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SALETE DE SOUSA GUIMARÃES ***402032-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 32.769,80 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE54 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO NONATO ARAÚJO LUNIZ ***330630-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 39.999,47 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0125CHPSE55 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS - CAPENOR 01.174.724/0001-14 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Chamada Pública nº 0125CHPSE para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, com dispensa de licitação, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. |
28/02/2025 181.250,00 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
