DATA:
04/05/2026 - 14:17 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
HOMOLOGAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0126CHPAS
OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE HABILITADA, PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV/FNHIS SUB50, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA COMO MANDATÁRIA E AGENTE FINANCEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E EM SEUS ANEXOS.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA