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ALTERAÇÃO: GAB210/2026 06/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO, ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA, ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA, MARIA LUSANIRA DE OLIVEIRA

ATUALIZAÇÃO: GAB209/2026 06/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: HELLEN MARIA MELO SILVA, FRANCISCO ALVES DE PAULA NETO, NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO PEREIRA COSTA, FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO, MARIA MARILENE MATOS MELO

NOMEAÇÃO: GAB207/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: DAYANE RODRIGUES PEREIRA, ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS, FRANCISCO NARCELIO TORRES DO NASCIMENTO, RENATA BONFIM FERNANDES SOARES, MARIA ERIONAUDA LOPES DO NASCIMENTO, MARIA JAKELINE ALVES FERREIRA, JANAINA BONFIM FERNANDES, ROSANE ALVES EDUARDO

NOMEAÇÃO: GAB206/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE IPAPORANGA - CE, PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIO DIEGO PEREIRA MOTA, ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS, LUIZ HENRIQUE AMARO BARROS, JANAINA BONFIM FERNANDES, MARIA JAKELINE ALVES FERREIRA, Jose Erivelton Alves Silva

DESIGNAÇÃO: GAB201/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO, MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE INTEGRAÇÃO

ATUALIZAÇÃO: GAB199/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS, GERSON LOPES DE SOUSA, MARIA CLARA WYLANY BRANDAO PINTO, DEUSIMAR ALVES DA HORA, IANNY GABRIELLY ALVES DE ALBUQUERQUE, ANTONIA CELIA DE SOUSA LEONARDO, ZICODILIO LOPES DE SOUSA, FRANCISCO CARLOS LIMA

ATUALIZAÇÃO: GAB196/2026 27/02/2026

ATUALIZAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO DE IPAPORANGA E NOMEIA OS MEMBROS, PARA BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCA DAIANE RODRIGUES PINHO, MARIA VIVIAN MARTINS NASCIMENTO, FERNANDO LUIS MORAIS RODRIGUES, ANA GLEIDE PORTELA CUNHA MIRANDA, FRANCISCO NARCELIO TORRES DO NASCIMENTO, AMANDA MARIA JANUARIO SAMPAIO, ANTONIA JOELIA MOREIRA DE SOUSA, IANNY GABRIELLY ALVES DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO DENNER PEREIRA DE SOUZA, PAULO FREDSON NASARENO SOARES MARQUES, GERSON LOPES DE SOUSA, LUCAS MENDES TEODORICO

INSTITUIÇÃO/NOMEAÇÃO: GAB168/2026 30/01/2026

INSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA, ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA, ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO

DESIGNAÇÃO: GAB169/2026 30/01/2026

" DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

Coletiva: VICTOR FELICIO DE SA, DAYANE RODRIGUES PEREIRA, ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURAO

NOMEAÇÃO: GAB003/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR. (A) CARLA JAINE DE SOUSA MEDEIROS, PARA O CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA JNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLA JAINE DE SOUSA MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO (A) DA JUNTA MILITAR

NOMEAÇÃO: GAB004/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR(A) MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

Agente: MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA

Cargo: OUVIDORA GERAL

NOMEAÇÃO: GAB001/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Coletiva: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA, ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA, JANAINA MORAIS RODRIGUES, ROSANGELA ALVES EDUARDO

ATUALIZAÇÃO: GAB541/2025 31/12/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA VIVIAN MARTINS NASCIMENTO, FRANCISCO NARCELIO TORRES DO NASCIMENTO, PAULA ALVES RODRIGUES, JANAINA ALVES RODRIGUES, JAYNNE DA CONCEICAO MARTINS GUIMARAES, ANTONIA JOELIA MOREIRA DE SOUSA, ANA GLEIDE PORTELA CUNHA MIRANDA, SAMIRA MOURAO ABREU

EXONERAÇÃO: GAB540/2025 31/12/2025

EXONERAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO.

Agente: FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO

Cargo: OUVIDORA GERAL

DIÁRIA: DIGMUTS002/2025 15/12/2025

REALIZAR PESQUISA DE MERCADO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO (RÁDIOS E CÂMERAS CORPORAIS) DESTINADOS AO USO DOS AGESTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE.

Agente: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA FILHO

Cargo: DIRETOR (A) GERAL DA DIRETORIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO

ATUALIZAÇÃO: GAB535/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA ALCIONE ALVES SAMPAIO, TIAGO ALMEIDA DE MECIAS, PAULA ALVES RODRIGUES, ANTONIA JOELIA MOREIRA DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA, ANTONIO CLAUDINEI MARQUES AMARAL GOMES, FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO, MARIA LIGIA FARIAS COSTA

DIÁRIA: GAB11/2025 01/12/2025

ACOMPANHAMENTO E INTERLOCUCAÇÃO EM PAUTAS DE ELEVADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO - VISITA AO FNDE.

Agente: FRANCISCO CLEOTO BEZERRA

Cargo: VICE-PREFEITO (A)

DIÁRIA: GAB10/2025 01/12/2025

ACOMPANHAMENTO E INTERLOCUCAÇÃO EM PAUTAS DE ELEVADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO - VISITA AO FNDE.

Agente: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO(A)

ATUALIZAÇÃO: GAB532/2025 19/11/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - RITO SUMÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Coletiva: FERNANDO SOARES ALVES, ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA, KELLRILANDIA CORREIA DE ALMEIDA LOPES, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, LIVIA CAVALCANTE PAIVA

NOMEAÇÃO: GAB531/2025 19/11/2025

NOMEIA AS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDMI DE IPAPORANGA/CE. PARA BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIA JOELIA MOREIRA DE SOUSA, JAQUELINE ALVES DE SOUSA, ROSANE DA SILVA DIOGO, DAIANA PAIVA DE FREITAS, VERONICA LOPES TORRES, ANTONIA LIDIA BARBOSA DE CARVALHO, BRUNA GOMES SOARES, FRANCISCA LUCIANA PINTO

NOMEAÇÃO: GAB530/2025 19/11/2025

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCA FERNANDA SALES DIAS SAMPAIO, THALITA BERIA BRANDAO PEREIRA, ANTONIA JANAINA RODRIGUES DE PAULO, MARIA EDUARDA OLIVEIRA ALVES, KELLRILANDIA CORREIA DE ALMEIDA LOPES, MARIA ALDENOURA ALVES PORTELA

ATUALIZAÇÃO: GAB529/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS, GERSON LOPES DE SOUSA, MARIA CLARA WYLANY BRANDAO PINTO, DEUSIMAR ALVES DA HORA, IANNY GABRIELLY ALVES DE ALBUQUERQUE, AILLA MARIA ALVES SANTO, ZICODILIO LOPES DE SOUSA, FRANCISCO CARLOS LIMA

RENOVAÇÃO: GAB527/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CV Nº 100/2025 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Coletiva: ALDENIRA VIEIRA MATIAS BESERRA, FERNANDO SOARES ALVES, NATHALIA ALVES FERREIRA BEZERRA

NOMEAÇÃO: GAB528/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO NOR TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DEMAIS NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATÉRIA.

Coletiva: EMIDIA ALVES LEITAO, FRANCISCO TEONES SOARES PEREIRA, HAMILTON PAIVA DE SENA, MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO, ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURAO

NOMEAÇÃO: GAB524/2025 31/10/2025

"NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: EMIDIA ALVES LEITAO, JOAO PEDRO SANTIAGO LANDIM, MARIA SELMA PAULA BRANDÃO, MARIA MARILENE MATOS MELO, CELMA CLEYCE LOPES FREITAS, DAYANE RODRIGUES PEREIRA, JOSE JUCELINO ALVES SOUZA, LUIZ HENRIQUE AMARO BARROS

DIÁRIA: GAB09/2025 31/10/2025

PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO "PARCERI E COOPERAÇÃO FEDERATIVA: GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIOS".

Agente: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: GAB522/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ITALO SAMPAIO SIQUEIRA.

Agente: ITALO SAMPAIO SIQUEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: GAB523/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃ DO SR. ITALO SAMPAIO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

Agente: ITALO SAMPAIO SIQUEIRA

Cargo: PROCURADOR GERAL

ATUALIZAÇÃO: GAB521/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÃO) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Coletiva: PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA, ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA, JANAINA MORAIS RODRIGUES, ROSANGELA ALVES EDUARDO

NOMEAÇÃO: GAB520/2025 01/10/2025

NOMEAR ROSANGELA ALVES EDUARDO.

Agente: ROSANGELA ALVES EDUARDO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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