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Lista de Portarias Foram encontrados 680 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 08:56:44

ALTERAÇÃO: GAB0314/2024 08/03/2024

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 0214/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: SANDRA SOARES DE SOUSA , FERNANDA MARQUES ALVES, RENATO FRANCISCO CHAVES, FRANCISCO MARCOS MELO BEZERRA

NOMEAÇÃO: GAB0309/2024 08/03/2024

NOMEAR ÍTALO SAMPAIO SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

Agente: ITALO SAMPAIO SIQUEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

ALTERAÇÃO: GAB0078A/2024 08/03/2024

ALTERAR O CARGO DE NOMEAÇÃO DO FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO PARA ASSESSOR DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

Agente: FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA

Cargo: ASSESSOR(A) DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES

NOMEAÇÃO: GAB0299/2024 08/03/2024

NOMEAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA.

Agente: FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: GAB0300/2024 08/03/2024

NOMEAR ISMAEL PEREIRA PINTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB-ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA.

Agente: ISMAEL PEREIRA PINTO

Cargo: SUB ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: GAB0301/2024 08/03/2024

NOMEAR JOSÉ VALDONIO COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB-ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA.

Agente: JOSE VALDONIO COSTA

Cargo: SUB ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: GAB0302/2024 08/03/2024

NOMEAR RAIMUNDO CARLOS DE MELO NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Agente: RAIMUNDO CARLOS DE MELO NETO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0305/2024 08/03/2024

NOMEAR FRANCINEIDE TORRES RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: FRANCINEIDE TORRES RODRIGUES

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL I

EXONERAÇÃO: GAB0306/2024 08/03/2024

NOMEAR JOCICLEIA AMARO BARROS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DO GABINETE.

Agente: JOCICLEIA AMARO BARROS

Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: GAB0312/2024 08/03/2024

NOMEAR BRUNO ARAUJO SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA MUNICIPAL.

Agente: BRUNO ARAUJO SILVA

Cargo: OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0282/2024 05/03/2024

ATUALIZA E NOMEIA AS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE IPAPORANGA-CE, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANA KAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIA JANAINA RODRIGUES DE PAULO, ROSANE DA SILVA DIOGO, DAIANA PAIVA DE FREITAS, SOCORRO BESERRA DE MORAES, ANTONIA LIDIA BARBOSA DE CARVALHO, MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES, DANIELA FERNANDA DA SILVA

NOMEAÇÃO: GAB0284/2024 05/03/2024

ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE IPAPORANGA-CE, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIA JANAINA RODRIGUES DE PAULO, MARIA ALTAIR LEITE NETA, ROSANGELA ALVES EDUARDO, DAYANE RODRIGUES PEREIRA, JESUS DE PADUA ALVES GOMES, MARIA NAYANE LOPES PESSOA, ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, PAULO FREDSON NASARENO SOARES MARQUES

INSTITUIÇÃO: GAB0283/2024 05/03/2024

INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOTAÇÃO SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS - PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Coletiva: DEBORA HERMINIO DE SOUSA, MARIA VICTORIA RODRIGUES MARTINS VIEIRA

NOMEAÇÃO: GAB0294/2024 05/03/2024

NOMEAR LUIS RICARDO MARTINS DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

Agente: LUIS RICARDO MARTINS DE SOUZA

Cargo: OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO

ATUALIZAÇÃO: GAB0215/2024 26/02/2024

ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: SANDRA SOARES DE SOUSA , FERNANDA MARQUES ALVES, DAYANE RODRIGUES PEREIRA, ROSANE DA SILVA DIOGO, ANA MARIA MENDES TEODORICO, LUCELITA LOPES SILVA, RENATO FRANCISCO CHAVES, FRANCISCO MARCOS MELO BEZERRA

NOMEAÇÃO: GAB0213/2024 26/02/2024

ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: PAULA ALVES RODRIGUES, JANAINA BONFIM FERNANDES, LUIZ HENRIQUE AMARO BARROS, FRANCISCO ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA, MARIA NAYANE LOPES PESSOA, ANA MICHELLE LIMA BARROSO DE SOUZA, FRANCISCO TEONES SOARES PEREIRA

NOMEAÇÃO: GAB0214/2024 26/02/2024

ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: SANDRA SOARES DE SOUSA , FERNANDA MARQUES ALVES, RENATO FRANCISCO CHAVES, FRANCISCO MARCOS MELO BEZERRA

NOMEAÇÃO: GAB0225/2024 26/02/2024

NOMEAR FRANCISCO ALISON MOTA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

Agente: FRANCISCO ALISON MOTA NASCIMENTO

Cargo: OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO

NOMEAÇÃO: GAB0226/2024 26/02/2024

NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

Agente: JOAQUIM RODRIGUES BEZERRA

Cargo: ASSESSOR (A) COMUNITÁRIO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0227/2024 26/02/2024

NOMEAR CARLOS EDUARDO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

Agente: CARLOS EDUARDO ALVES DE ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR (A) COMUNITÁRIO DISTRITAL

NOMEAÇÃO: GAB0211/2024 07/02/2024

NOMEAR PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Agente: PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL

NOMEAÇÃO: GAB0210/2024 01/02/2024

NOMEAR CLEONARDO RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Agente: CLEONARDO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR OPERACIONAL DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC

ALTERAÇÃO: GAB0210A/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE IPAPORANGA - CE.

Coletiva: MARIA GREYCENNY VIEIRA DA SILVA, ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ELITON SOARES GOMES, PATRICIA ARAUJO DE PAULA PORTELA, ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA, FRANCISCA AURILENE PAIVA VIEIRA DA SILVA, ANTONIA GONCALVES PAIVA, ANTONIA AVANI DE SOUSA

ALTERAÇÃO: GAB0193A/2024 29/01/2024

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Coletiva: ANA MARIA MENDES TEODORICO, ANDREZZA TORRES DIOGO, IVONE BARROSO DE SOUSA ARAUJO, JOSE AIRTON COELHO NEGREIRO, MARIA ERIONAUDA LOPES DO NASCIMENTO

REGULAMENTAÇÃO: GAB0176/2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONSTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

Agente: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

INSTITUIÇÃO: GAB0177/2024 22/01/2024

INSTITUI O CATÁLAGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

Agente: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZAÇÃO: GAB0178/2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

Agente: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: GAB0168/2024 19/01/2024

NOMEAR CARLOS HENRIQUE ARAUJO BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO GABINETE.

Agente: CARLOS HENRIQUE ARAUJO BEZERRA

Cargo: ASSESSORIA DO GABINETE

NOMEAÇÃO: GAB0097/2024 18/01/2024

NOMEAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO.

Agente: JAQUELINE ALVES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA DE GABINETE

NOMEAÇÃO: GAB0098/2024 18/01/2024

NOMEAR FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

Agente: FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES

Cargo: ASSESSOR (A) COMUNITÁRIO DISTRITAL

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