Prefeitura de Ipaporanga

DISPENSA: 4925PD - EXERCÍCIO: 2025 - ANULADA - PROCESSO ANULADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/09/2025

Data da divulgação do extrato: 03/09/2025

Data da ratificação: 17/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/09/2025

Informações do objeto

O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE NECESSITA DE MEIOS PARA GARANTIR QUE AS CRIANÇAS DAS CRECHES MUNICIPAIS TENHAM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESCANSO E CONFORTO, RESPEITANDO AS DIRETRIZES DE SEGURANÇA E BEM-ESTAR INFANTIL, EM ALINHAMENTO COM AS METAS EDUCACIONAIS LOCAIS E DIRETRIZES DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente FRANCISCO. R. TORRES foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCO. R. TORRES, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.114.791/0001-22, com o valor de R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE
03/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A TECNOLOGIA E SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ - TCE
03/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pela Informação	Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Marcos Costa de Andrades
Responsável pela Ratificação	Acleriana Mota Ferreira Araújo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	Secretaria de Educação	Acleriana Mota Ferreira Araújo	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO. R. TORRES	13.114.791/0001-22	VENCEDOR	54.000,00

Andamento

DATA: 17/09/2025 - 10:50 - FASE: PROCESSO ANULADO - ANULADA

RESPONSÁVEL: Acleriana Mota Ferreira Araújo

DATA: 09/09/2025 - 14:08 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: Acleriana Mota Ferreira Araújo

DATA: 03/09/2025 - 14:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Paulo Renato Barbosa de Souza

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ADJUDICAÇÃO	PDF	615KB
ATA DO CERTAME	PDF	2MB
AVISO DE ANULAÇÃO	PDF	208KB
HOMOLOGAÇÕA	PDF	599KB
JUSTIFICATIVA	PDF	2MB
PROJETO BÁSICO ,ANEXO E ARQUIVOS	PDF	2MB

Lista de licitações.