Prefeitura de Ipaporanga

DISPENSA: 37/24/PD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/01/2025

Data da divulgação do extrato: 03/01/2025

Data da ratificação: 14/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025

Valor estimado: R$ 18.021,48 (dezoito mil e vinte e um REAIS e quarenta e oito centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE DESSALINIZADORES NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA PARA USO HUMANO, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de dispensa ou inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente PREMIERE LOCACOES E SERVICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 22.280.521/0001-82, com o valor de R$ R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021,

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A TECNOLOGIA E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pela Informação	Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Marcos Costa de Andrades
Responsável pela Ratificação	Francisca Maria Alves Bernardino

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.	Francisca Maria Alves Bernardino	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANA CLARA EVARISTO DE PAULA - ME	37.410.483/0001-00	VENCEDOR	14.960,00
PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME	22.280.521/0001-82	VENCEDOR	2.200,00

Andamento

DATA: 14/01/2025 - 13:56 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisca Maria Alves Bernardino

DATA: 08/01/2025 - 13:44 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: Paulo Renato Barbosa de Souza

DATA: 03/01/2025 - 13:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Paulo Renato Barbosa de Souza

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Projeto básico, anexos e aviso	PDF	4MB
Aviso de Dispensa E Errata	PDF	977KB
Justificativa	PDF	978KB
Adjudicação	PDF	639KB
Homologação	PDF	634KB
Autorização	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
14/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	3724PD01	2025	ANA CLARA EVARISTO DE PAULA - ME	14.960,00		14/01/2025 31/12/2025
14/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	3724PD02	2025	PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME	2.200,00		14/01/2025 31/12/2025

Lista de licitações.