Prefeitura de Ipaporanga

DISPENSA: 32/24/PD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/10/2024

Data da divulgação do extrato: 02/10/2024

Data da ratificação: 11/11/2024

Data da divulgação da ratificação: 11/11/2024

Valor estimado: R$ 46.066,67 (quarenta e seis mil e sessenta e seis REAIS e sessenta e sete centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE PRÓTESES PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL E TRANTIBIAL, CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DOS BENEFICIÁRIOS, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de dispensa ou inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente Ortofor Ortopedia Fortaleza Ltda, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.291.198/0001-59, com o valor de R$ R$ 37.900,00 (trinta e sete mil, novecentos reais).

Fundamentação legal

Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/10/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A TECNOLOGIA E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pela Informação	Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Marcos Costa de Andrades
Responsável pela Ratificação	Rosangela Alves Eduardo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde	Rosangela Alves Eduardo	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA	07.291.198/0001-59	VENCEDOR	37.900,00

Andamento

DATA: 12/11/2024 - 07:55 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Rosangela Alves Eduardo

DATA: 11/11/2024 - 13:33 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: Paulo Renato Barbosa de Souza

DATA: 02/10/2024 - 13:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Paulo Renato Barbosa de Souza

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Pojeto básico, anexos e aviso	PDF	3MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	722KB
Justificativa	PDF	2MB
Ata do certame	PDF	2MB
Adjudicação	PDF	718KB
Homologação	PDF	708KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
12/11/2024	CONTRATO ORIGINAL	3224PD1	2024	ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA	37.900,00		12/11/2024 31/12/2024

Lista de licitações.