Prefeitura de Ipaporanga

DISPENSA: 5925PD - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/10/2025

Data da divulgação do extrato: 24/10/2025

Data da ratificação: 20/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/10/2025

Valor estimado: R$ 57.099,90 (cinquenta e sete mil e noventa e nove REAIS e noventa centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTMALMOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, GARANTINDO ASSIM A ASSISTÊNCIA INTEGRAL OFTALMOLÓGICA À POPULAÇÃO DE IPAPORAGANGA-CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente MARDONIO ROCHA VERAS NETO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MARDONIO ROCHA VERAS NETO, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.914.758/0001-09, com o valor de R$ R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil, quinhentos reais).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE
15/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A TECNOLOGIA E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pela Informação	Paulo Renato Barbosa de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Marcos Costa de Andrades
Responsável pela Ratificação	Jesus de Padua Alves Gomes

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde	Jesus de Padua Alves Gomes	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARDONIO ROCHA VERAS NETO	18.914.758/0001-09	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/11/2025 - 15:18 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jesus de Padua Alves Gomes

DATA: 23/10/2025 - 15:17 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: Paulo Renato Barbosa de Souza

DATA: 15/10/2025 - 14:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Paulo Renato Barbosa de Souza

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA	PDF	870KB
PROJETO BÁSICO E ANEXOS	PDF	1MB
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA	PDF	2MB
PROPOSTA READEQUADA	PDF	113KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	651KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	654KB
ATA DO CERTAME	PDF	2MB
AVISO DE REPUBLICAÇÃO	PDF	970KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
24/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	5925PD1SS	2025	MARDONIO ROCHA VERAS NETO	53.500,00		24/10/2025 24/10/2026 VIGENTE

Lista de licitações.