A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, VEM, por meio da presente, na condição de CONTRATANTE, notificar à empresa T DE A AQUINO, CNPJ: 09,246.980/0001-81, endereço Praça Celso Castro, 28 – Sala 01, Centro, Acopiara / CE - CEP: 63.560-000, representante, Sr. Thiago de Alencar Aquino, CPF nº 027.051.563-13, extrajudicialmente de que a partir da data deste, encontra-se em processo de extinção de pleno direito os contratos de prestação de serviços nº 2025PE1, 2025PE2, 2025PE3, 2025PE4 e 2025PE9, originário da Ata de Preços nº 3525025, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 2025PE e, diante das extinções contratuais, do cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 352025, conforme previsto no item 9 - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS. Motiva-se a Rescisão de Contrato bem com o Cancelamento da Ata de Registro de Preços a não apresentação de documentos de permissão de uso de postes por parte da ENEL em favor da empresa T De A AQUINO, notadamente pelo desatendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução ou por autoridade superior. Por conta das circunstâncias explicitadas à empresa, que fazem parte do presente e que geraram as eventuais extinções contratuais e, consequentemente o cancelamento da Ata de Registro de Preços, e por determinação legal, fica ressaltado neste Termo de Notificação de Extinção a possibilidade de aplicação das penalidades previstas no Edital, no Contrato, e na Lei 14.133/21, que será apurado mediante o regular processo administrativo em respeito a ampla defesa e contraditório por parte da empresa ora notificada que no prazo legal de 03 (três) dias úteis para caso tenha interesse, exerça seu direito ao contraditório e a ampla defesa, nos termos do inciso I do art. 165 da Lei n.º 14.133/2021. Francisca Maria Alves Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Planejamento e Administração. Ipaporanga/Ce, 12 de setembro de 2025.

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, VEM, por meio da presente, na condição de CONTRATANTE, notificar à empresa T DE A AQUINO, CNPJ: 09,246.980/0001-81, endereço Praça Celso Castro, 28 – Sala 01, Centro, Acopiara / CE - CEP: 63.560-000, representante, Sr. Thiago de Alencar Aquino, CPF nº 027.051.563-13, extrajudicialmente de que a partir da data deste, encontra-se em processo de extinção de pleno direito os contratos de prestação de serviços nº 2025PE5 e 2025PE6, originário da Ata de Preços nº 3525025, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 2025PE e, diante das extinções contratuais, do cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 352025, conforme previsto no item 9 - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS. Motiva-se a Rescisão de Contrato bem com o Cancelamento da Ata de Registro de Preços a não apresentação de documentos de permissão de uso de postes por parte da ENEL em favor da empresa T De A AQUINO, notadamente pelo desatendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução ou por autoridade superior. Por conta das circunstâncias explicitadas à empresa, que fazem parte do presente e que geraram as eventuais extinções contratuais e, consequentemente o cancelamento da Ata de Registro de Preços, e por determinação legal, fica ressaltado neste Termo de Notificação de Extinção a possibilidade de aplicação das penalidades previstas no Edital, no Contrato, e na Lei 14.133/21, que será apurado mediante o regular processo administrativo em respeito a ampla defesa e contraditório por parte da empresa ora notificada que no prazo legal de 03 (três) dias úteis para caso tenha interesse, exerça seu direito ao contraditório e a ampla defesa, nos termos do inciso I do art. 165 da Lei n.º 14.133/2021. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Educação. Ipaporanga/Ce, 12 de setembro de 2025.

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, VEM, por meio da presente, na condição de CONTRATANTE, notificar à empresa T DE A AQUINO, CNPJ: 09,246.980/0001-81, endereço Praça Celso Castro, 28 – Sala 01, Centro, Acopiara / CE - CEP: 63.560-000, representante, Sr. Thiago de Alencar Aquino, CPF nº 027.051.563-13, extrajudicialmente de que a partir da data deste, encontra-se em processo de extinção de pleno direito o contrato de prestação de serviços nº 2025PE5 e 2025PE6, originário da Ata de Preços nº 3525025, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 2025PE e, diante das extinções contratuais, do cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 352025, conforme previsto no item 9 - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS. Motiva-se a Rescisão de Contrato bem com o Cancelamento da Ata de Registro de Preços a não apresentação de documentos de permissão de uso de postes por parte da ENEL em favor da empresa T De A AQUINO, notadamente pelo desatendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução ou por autoridade superior. Por conta das circunstâncias explicitadas à empresa, que fazem parte do presente e que geraram as eventuais extinções contratuais e, consequentemente o cancelamento da Ata de Registro de Preços, e por determinação legal, fica ressaltado neste Termo de Notificação de Extinção a possibilidade de aplicação das penalidades previstas no Edital, no Contrato, e na Lei 14.133/21, que será apurado mediante o regular processo administrativo em respeito a ampla defesa e contraditório por parte da empresa ora notificada que no prazo legal de 03 (três) dias úteis para caso tenha interesse, exerça seu direito ao contraditório e a ampla defesa, nos termos do inciso I do art. 165 da Lei n.º 14.133/2021. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Ipaporanga/Ce, 12 de setembro de 2025.

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, VEM, por meio da presente, na condição de CONTRATANTE, notificar à empresa T DE A AQUINO, CNPJ: 09,246.980/0001-81, endereço Praça Celso Castro, 28 – Sala 01, Centro, Acopiara / CE - CEP: 63.560-000, representante, Sr. Thiago de Alencar Aquino, CPF nº 027.051.563-13, extrajudicialmente de que a partir da data deste, encontra-se em processo de extinção de pleno direito o contrato de prestação de serviços nº 2025PE8, originário da Ata de Preços nº 3525025, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 2025PE e, diante das extinções contratuais, do cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 352025, conforme previsto no item 9 - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS. Motiva-se a Rescisão de Contrato bem com o Cancelamento da Ata de Registro de Preços a não apresentação de documentos de permissão de uso de postes por parte da ENEL em favor da empresa T De A AQUINO, notadamente pelo desatendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução ou por autoridade superior. Por conta das circunstâncias explicitadas à empresa, que fazem parte do presente e que geraram as eventuais extinções contratuais e, consequentemente o cancelamento da Ata de Registro de Preços, e por determinação legal, fica ressaltado neste Termo de Notificação de Extinção a possibilidade de aplicação das penalidades previstas no Edital, no Contrato, e na Lei 14.133/21, que será apurado mediante o regular processo administrativo em respeito a ampla defesa e contraditório por parte da empresa ora notificada que no prazo legal de 03 (três) dias úteis para caso tenha interesse, exerça seu direito ao contraditório e a ampla defesa, nos termos do inciso I do art. 165 da Lei n.º 14.133/2021. Jaqueline Alves de Sousa - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Ipaporanga/Ce, 12 de setembro de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250226/0003-60 - ARP Nº 452025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2625PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: IGL TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 02.572.371/0001-73. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO VISANDO MEIOS PARA GARANTIR A MOBILIDADE E O TRANSPORTE EFICAZ DAS EQUIPES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, A FIM DE ASSEGURAR A REALIZAÇÃO EFICIENTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO. - VALOR TOTAL: R$ 473.499,00 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025. Acleriana Mota Ferreira, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.