PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260306/0001-24 - CONTRATO Nº 2326PE2GAB - ORIGEM: Pregão Nº 2326PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através do GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME CNPJ 05.652.043/0001-75 OBJETO: O Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança viária e a correta orientação de condutores e pedestres tanto na sede quanto nas estradas vicinais, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos de acidentes e otimizar a fluidez do tráfego, por meio da aquisição de tintas para demarcação viária e placas de sinalização vertical (regulamentação, advertência e indicação), fabricadas em estrita conformidade com o Manual Brasileiro de Sinalização Trânsito, assegurando a adequada sinalização horizontal e vertical das vias urbanas e rurais. - VALOR TOTAL: R$ 34.580,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.06.452.0281.2.013 - Diretoria Munic. Segurança e Mobilidade Urbana de Trânsito e Guarda Civil, R$ 34.580,00 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260306/0001-24 - CONTRATO Nº 2326PE3GAB - ORIGEM: Pregão Nº 2326PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através do GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA: CEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.292.382/0001-05 OBJETO: O Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança viária e a correta orientação de condutores e pedestres tanto na sede quanto nas estradas vicinais, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos de acidentes e otimizar a fluidez do tráfego, por meio da aquisição de tintas para demarcação viária e placas de sinalização vertical (regulamentação, advertência e indicação), fabricadas em estrita conformidade com o Manual Brasileiro de Sinalização Trânsito, assegurando a adequada sinalização horizontal e vertical das vias urbanas e rurais. - VALOR TOTAL: R$ 75.850,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.06.452.0281.2.013 - Diretoria Munic. Segurança e Mobilidade Urbana de Transito e Guarda Civil, R$ 75.850,00 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260306/0001-24 - CONTRATO Nº 2326PE4GAB - ORIGEM: Pregão Nº 2326PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CONTRATADA: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME CNPJ: 05.652.043/0001-75. OBJETO: O Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança viária e a correta orientação de condutores e pedestres tanto na sede quanto nas estradas vicinais, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos de acidentes e otimizar a fluidez do tráfego, por meio da aquisição de tintas para demarcação viária e placas de sinalização vertical (regulamentação, advertência e indicação), fabricadas em estrita conformidade com o Manual Brasileiro de Sinalização Trânsito, assegurando a adequada sinalização horizontal e vertical das vias urbanas e rurais. - VALOR TOTAL: R$ 17.410,00 (dezessete mil, quatrocentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.06.452.0281.2.013 - Diretoria Munic. Seguranca e Mobilidade Urbana de Transito e Guarda Civil, R$ 17.410,00 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito.
O Comitê Gestor Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Ipaporanga em reunião ordinária ocorrida em dezesseis de setembro de 2025, realizou a análise e aprovação da Planilha de Monitoramento das ações do Plano Municipal Intersetorial para Primeira Infância de Ipaporanga no exercício de 2025, tendo ações contempladas nos seguintes indicadores: Indicador 1: Redução da mortalidade infantil (em especial a neonatal); Indicador 2: Redução da mortalidade materna; Indicador 3: Ampliar a cobertura vacinal Atingir as metas de imunização; Indicador 4: Ampliar a cobertura de creche e universalizar a pré-escola; Indicador 5: Garantir a qualidade da educação infantil; Indicador 6: Redução do percentual de crianças de 0 a 6 anos em situação de extrema pobreza; Indicador 7: Redução do percentual de crianças em insegurança alimentar; Indicador 8: Redução no índice de violência doméstica contra crianças e suas mães/cuidadoras; Indicador 9: Redução no percentual de crianças de 0 a 6 anos em moradia precária; Indicador 10: Erradicação do subregistro; Em 10 anos nós queremos: Redução do número de crianças em acolhimento institucional; Indicador 11: Redução do número de crianças em acolhimento institucional; Indicador 12: Ampliar o número de crianças com deficiência atendidas.
Ipaporanga-Ceará, 16 de Setembro de 2025.
Francisca Glaiene Ribeiro Mendes
Presidente do Comitê
