PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE3SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: FONTENELE TAVARES - ASSESORIA EM SAUDE LTDA CNPJ: 61.277.748/0001-20. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 4.946,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 1.570,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, R$ 3.376,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. Hellen Maria Melo Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE4SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 30.607.801/0001-80. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 6.238,00 (seis mil, duzentos e trinta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 3.640,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, R$ 2.598,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral - VIGÊNCIA: até dia 31 de de- DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. Hellen Maria Melo Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE5SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA – CNPJ: 30.607.801/0001-80. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 166,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente,- VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026- DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. Hellen Maria Melo Silva –Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE6SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME – CNPJ: 11.093.169/0001-50 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 4.714,00 (quatro mil, setecentos e catorze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 4.714,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. Hellen Maria Melo Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE7SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA – CNPJ: 41.766.420/0001-60. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 14.190,00 (catorze mil, cento e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 3.720,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, R$ 10.470,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026- DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. Hellen Maria Melo Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE8SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA –CNPJ: 37.090.234/0001-87. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 52.453,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 27.919,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, R$ 24.534,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026- DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. Hellen Maria Melo Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE9SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: NE ESTRUTURAS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 63.207.251/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 2.995,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026. Hellen Maria Melo Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE10SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA –CNPJ: 09.485.574/0001-71 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 9.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026- DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026. Hellen Maria Melo Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 1526PE11SS - ORIGEM: Pregão Nº 1526PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA- ME – CNPJ: 11.093.169/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, - VALOR TOTAL: R$ 7.666,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saude, R$ 3.766,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, R$ 3.900,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente,- VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026. Hellen Maria Melo Silva –Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260428/0002-60 - CONTRATO Nº 1626PD1ADM - ORIGEM: Dispensa Nº 1626PD - CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA.: GATEWAY SOLUCOES EM TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem em ambiente de computação em nuvem (Cloud Computing) para disponibilização, processamento e armazenamento de dados dos sistemas ASPEC e de Folha de Pagamento, visando atender às necessidades da Administração Municipal de Ipaporanga, com garantia de acesso contínuo, segurança, alto desempenho, integridade e disponibilidade das informações. - VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0061.2.016 - Gestao Administrativa da Secretaria de Planejamento e Administracao, R$ 37.200,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.