SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SALA DOS CONSELHOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

INTERESSADO (A): EEF JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRAEMENTA: Recredencia a instituição de ensino e renova a autorização para o

funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – anos iniciais, bem

como aprova a oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA),

correspondentes ao 1º e 2º segmentos, com vigência até 31 de dezembro de

2028. Nos termos da legislação educacional vigente.RELATOR(AS): Antonio Edson Lopes Teixeira, Beatriz Monteiro de Oliveira e Gabriela Hermínio Alves.PROTOCOLO: 260501PARECER CME Nº: 01/2026APROVADO EM: 24/06/2026VALIDADE:

31/12/2028

Sala de Reuniões, Secretaria Municipal da Educação, Conselho Municipal de Educação de Ipaporanga.

Ipaporanga em 24 de junho de 2026.

Antonio Edson Lopes Teixeira

Presidente do Conselho Municipal de Educação – Relator

Beatriz Monteiro de Oliveira

Rep. de Professores da Educação Infantil - Relatora

Gabriela Hermínio Alves

Rep. de Diretores das Escolas de Educação Básica Públicas Municipais – Relatora