EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0926CE, adjudicado e homologado em 24/06/2026, em favor da licitante vencedora: L B Construções Ltda, inscrita no CNPJ N° 40.454.732/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a construção de 02 (duas) "areninhas" no município de Ipaporanga/CE – VALORES: LOTE I – SACRAMENTO: R$ 479.631,53 / LOTE II – ESTREITO: R$ 479.631,53. TOTAL: R$ 959.263,06 - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.451.0282.1.006 - 44905100. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260422/0001-44 - CONTRATO Nº 0926CE - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 0926CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA: L B Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.454.732/0001-76. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra visando a construção de 02 (duas) "areninhas" no município de Ipaporanga/CE - VALORES: LOTE I – SACRAMENTO: R$ 479.631,53 / LOTE II – ESTREITO: R$ 479.631,53. TOTAL: R$ 959.263,06 - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.451.0282.1.006 - 44905100 - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026. REPRESENTANTES: L B Construções Ltda. CNPJ nº 40.454.732/0001-76 - Leandro Barbosa Sousa e Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Infraestrutura - Maria Edna Duarte Oliveira.

Ipaporanga/CE, 25 de junho de 2026.

Maria Edna Duarte Oliveira

Ordenadora de Despesas

Secretaria de Infraestrutura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251104/0001-60 - CONTRATO Nº 1626PE1SS - ORIGEM: Pregão Nº 1626PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: MEDICI HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 39.986.482/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAPORANGA-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 125.075,00 (cento e vinte e cinco mil e setenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.302.0181.2.076 - Ações de Gestão do Centro de Especialida de Odontológica - CEO, R$ 1.231,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo R$ 50.085,16. 1002.10.122.0186.2.069 - Ações de Gestão do Programa Saúde Bucal, R$ 22.679,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. R$ 9.354,84 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. 1002.10.301.0182.2.071 - Ações de Gestão do Programa Saúde da Família – PSF. R$ 41.725,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. VIGÊNCIA: 18/06/2026 a 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251104/0001-60 - CONTRATO Nº 1626PE2SS - ORIGEM: Pregão Nº 1626PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 42.202.305/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAPORANGA-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 132.650,00 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.122.0186.2.069 - Ações de Gestão do Programa Saúde Bucal, R$ 118.163,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; 1002.10.301.0182.2.071 - Ações de Gestão do Programa Saúde da Família - PSF, R$ 14.486,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: 18/06/2026 a 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251104/0001-60 - CONTRATO Nº 1626PE3SS - ORIGEM: Pregão Nº 1626PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 05.964.983/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAPORANGA-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0182.2.071 - Ações de Gestão do Programa Saúde da Família - PSF, R$ 24.855,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, R$ 1.545,00 no elemento de despesa 33903030: Material de Consumo. VIGÊNCIA: 18/06/2026 a 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251104/0001-60- CONTRATO Nº 1626PE4SS - ORIGEM: Pregão Nº 1626PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 37.576.802/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAPORANGA-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.10.301.0182.2.071 - Ações de Gestão do Programa Saúde da Família – PSF. R$ 20.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. VIGÊNCIA: 18/06/2026 a 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.