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INSCRIÇÃONOMECÓDIGOSITUAÇÃO~742000634~DANIELE MOURA AVELINO~0011º CADASTRO RESERVA~742000776~OTAVIO MARINHO DE LIMA NETO~0012º CADASTRO RESERVA~

Ipaporanga CE, 4 de maio de 2026.

ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA.

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE17 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): RAIMUNDO LOURENÇO CARDOSO - CPF sob o nº 386.180.953-20. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.442,20 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE16 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): MARIA DE FÁTIMA GOMES - CPF sob o nº 037.282.453-64. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.225,50 (trinta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE15 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): ELIZANGELA LOPES NUNES DA SILVA - CPF sob o nº 004.863.813-74. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.993,07 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE14 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): ANTONIA DIOGO DE SOUSA - CPF sob o nº 495.412.773-49. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.982,68 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE13 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): OSMAR GOMES DA COSTA - CPF sob o nº 185.811.451-91. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.993,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE12 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): LUIZ CARLOS FERREIRA ROMA - CPF sob o nº 038.467.983-80. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.965,15 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE11 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): GERLANDIA ALVES OLIVEIRA - CPF sob o nº 016.831.593-90. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.975,25 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE10 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): FRANCISCA MARTINS TAVEIRA - CPF sob o nº 422.784.573-49. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.975,25 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE9 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): EVELLYN NARRAURA RODRIGUES - CPF sob o nº 027.584.183-98. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.976,30 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE8 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): CLARILENE ALVES DA SILVA - CPF sob o nº 086.363.487-73. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.982,60 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE7 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): CARLOS ANTONIO PEREIRA COSTA - CPF sob o nº 042.700.213-30. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.973,65 — (trinta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE6 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): BRENNA MARIA VIEIRA RODRIGUES BARROS - CPF sob o nº 042.700.153-65. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.976,30 — (trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE5 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): ANTONIO JESUMAR RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF sob o nº 272.809.423-34. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.995,05 — (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE4 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): ANTONIO JOSENIAS RODRIGUES ALMEIDA - CPF sob o nº 021.900.203-79. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.995,05 — (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE3 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): ANTONIO JOSENEIDE RODRIGUES - CPF sob o nº 807.335.653-87. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.971,88 — (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE2 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): ANTONIO GENIVAL DE ALMEIDA - CPF sob o nº 213.830.902-97. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.999,24 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226CHPSE - CONTRATO Nº 0226CHPSE1 - ORIGEM: Credenciamento nº 0226CHPSE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 06.086.161/0001-26 - CONTRATADA(O): ADRISON MARTINS RODRIGUES - CPF sob o nº 610.419.223-88. OBJETO: Nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental - VALOR TOTAL: R$ 39.971,88 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de maio de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1826PD. Objeto: O Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança efetiva e a capacidade de intervenção graduada dos agentes da Guarda Civil Municipal durante as ações de organização do trânsito, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos à integridade física dos servidores e da população, por meio da aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, compreendendo dispositivos elétricos incapacitantes (Spark Z 2.0), cartuchos de lançamento e lançadores com munições de impacto controlado (borracha), assegurando o uso progressivo da força e as condições adequadas para o exercício do dever legal.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará e no endereço eletrônico: www.ipaporanga.ce.gov.br – www.gov.br/pncp/pt-br - email: licitacao@ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga/CE, 07 de maio de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZAAgente de Contratação