SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - ATUALIZAÇÃO: GAB209/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA GAB Nº 209/2026, DE 6 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL. Paço da Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Ceará, em 6 de abril de 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - ALTERAÇÃO: GAB210/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.
PORTARIA GAB Nº 210/2026, DE 6 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paço da Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Ceará, em 6 de abril de 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - INSTITUIÇÃO: GAB214/2026
INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
PORTARIA GAB Nº 214/2026, DE 9 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 9 DE ABRIL DE 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - ATUALIZAÇÃO/NOMEAÇÃO: GAB215/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE IPAPORANGA-CE.
PORTARIA GAB Nº 215/2026, DE 9 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 9 DE ABRIL DE 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - ATUALIZAÇÃO/NOMEAÇÃO: GAB217/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) .
PORTARIA GAB Nº 217/2026, DE 15 ABRIL DE 2026.DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paço da Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Ceará, em 15 de abril de 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - ATUALIZAÇÃO/NOMEAÇÃO: GAB218/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.
PORTARIA GAB Nº 218/2026, DE 15 ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paço da Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Ceará, em 15 de abril de 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - ATUALIZAÇÃO/NOMEAÇÃO: GAB219/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.
PORTARIA GAB Nº 219/2026, DE 15 ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paço da Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Ceará, em 15 de abril de 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - ATUALIZAÇÃO/NOMEAÇÃO: GAB222/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2025-2027.
PORTARIA GAB Nº 222/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO DE EXONERAÇÃO: 029/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DE SOUSA EM RAZÃO DO ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 029/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DE SOUSA EM RAZÃO DO ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 31 DE MARÇO DE 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO DE EXONERAÇÃO: 031/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) GABRIEL CHAVES BEZERRA.
DECRETO Nº. 031/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) GABRIEL CHAVES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 23 DE ABRIL DE 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO DE EXONERAÇÃO: 033/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) MARIA JAKQUELINE DA SILVA.
DECRETO Nº. 033/2026, DE 4 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A) MARIA JAKQUELINE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CEARÁ, EM 4 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEIS : 574/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2026, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL N° 574/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2026, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFEITURA DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, EM 13 DE ABRIL DE 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEIS : 575/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
LEI MUNICIPAL Nº 575/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAÇO DA PREFITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE,28 DE ABRIL DE 2026. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL
