PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260211/0002-00 - CONTRATO Nº 0126PI1SE - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 0126PI - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: Ana Regina Sousa Lopes, CPF Nº 755.534.303-72. OBJETO: Considerando a necessidade da Administração Pública Municipal de disponibilizar um espaço adequado para o funcionamento do Centro Multiprofissional Aquarela, unidade especializada voltada ao desenvolvimento infantil e à promoção da saúde mental, torna-se necessária a locação de imóvel apropriado para a realização dessas atividades. Para este fim, faz-se necessária a locação de imóvel, situado na Rua Lúcia Correia Leitão, s/nº, Bairro Alto do Bom Princípio, no Município de Ipaporanga–CE, pertencente à Sra. Ana Regina Sousa Lopes, o qual apresenta condições adequadas para abrigar as instalações e os serviços prestados pelo referido Centro. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.122.0061.2.045 - Gestao Administrativa da Secretaria de Educacao, no elemento de despesa 33903600: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
