PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251215/0001-66 - CONTRATO Nº 0126PD1FUNDEB - ORIGEM: Dispensa Nº 0126PD - CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CONTRATADO: CASTRO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 26.204.708/0001-58. OBJETO: Contratação para fornecimento de serviços a serem prestados na recuperação de estofados de bancadas da frota de ônibus e micro-ônibus que fazem o transporte escolar, junto à Secretaria de Educação do município de Ipaporanga/CE. VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0903.12.361.0226.2.060 - Serviço Municipal de Transporte Escolar - VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2026 e encerramento em 29 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251215/0002-66 - CONTRATO Nº 0226PD1FUNDEB - ORIGEM: Dispensa Nº 0226PD- CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB – CONTRATADO: 53.020.757 MATEUS SOUSA CARVALHO – CNPJ: 53.020.757/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Funilaria e Pintura de de veículos automotores que realizam transporte de alunos da rede pública de ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Ipaporanga. - VALOR TOTAL: R$ 24.310,50 (vinte e quatro mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0903.12.361.0226.2.062 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros. - VIGÊNCIA: de 12 de fevereiro de 2026, encerrando em 31 de dezembro de 2026. - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
CHAMADA PÚBLICA Nº 0226CHPIAS.
A Prefeitura Municipal de Ipaporanga-Ce, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária / Agente Financeiro, mediante futura celebração de Termo de Colaboração, nos termos das especificações e anexos deste Edital. A abertura dos envelopes ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará, até o dia 16 de abril de 2026, nos horários de 08h às 12h. Ipaporanga/CE, 16 de março de 2026. Antônia Amanda Gomes de Moraes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251023/0004-60 - CONTRATO Nº 0426PE1ADM - ORIGEM: Pregão Nº 0426PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADO: HIPA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 50.801.678/0001-41. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, tais como Computadores (desktops e notebooks), Impressoras e Multifuncionais, Nobreaks e Estabilizadores, Rede Lógica (Dados e Voz), Conectividade e Internet, Câmeras de Segurança (CFTV), eletrodomésticos (geladeiras, freezers, bebedouros, ventiladores, micro-ondas, fogões), especificados nos itens Termo de Referência - VALOR TOTAL: R$ 10.237,50 (dez mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0061.2.016 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Administração, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251023/0004-60 - CONTRATO Nº 0426PE2SE - ORIGEM: Pregão Nº 0426PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: HIPA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 50.801.678/0001-41. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, tais como Computadores (desktops e notebooks), Impressoras e Multifuncionais, Nobreaks e Estabilizadores, Rede Lógica (Dados e Voz), Conectividade e Internet, Câmeras de Segurança (CFTV), eletrodomésticos (geladeiras, freezers, bebedouros, ventiladores, micro-ondas, fogões)., especificados nos itens Termo de Referência - VALOR TOTAL: R$ 10.237,50 (dez mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.122.0061.2.045 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo – Ordenadora da Secretaria de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251023/0004-60 - CONTRATO Nº 0426PE3FUNDEB - ORIGEM: PREGÃO Nº 0426PE- CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CONTRATADO: HIPA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 50.801.678/0001-41. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, tais como Computadores (desktops e notebooks), Impressoras e Multifuncionais, Nobreaks e Estabilizadores, Rede Lógica (Dados e Voz), Conectividade e Internet, Câmeras de Segurança (CFTV), eletrodomésticos (geladeiras, freezers, bebedouros, ventiladores, micro-ondas, fogões), especificados nos itens Termo de Referência. - VALOR TOTAL: R$ 55.375,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0903.12.361.0221.2.057 - Gestão Administrativa da Educação Básica - Fundamental 30%, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251023/0004-60 - CONTRATO Nº 0426PE4SS - ORIGEM: Pregão Nº 0426PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: HIPA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 50.801.678/0001-41. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, tais como Computadores (desktops e notebooks), Impressoras e Multifuncionais, Nobreaks e Estabilizadores, Rede Lógica (Dados e Voz), Conectividade e Internet, Câmeras de Segurança (CFTV), eletrodomésticos (geladeiras, freezers, bebedouros, ventiladores, micro-ondas, fogões), especificados nos itens Termo de Referência. - VALOR TOTAL: R$ 23.662,50 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.10.122.0061.2.067 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. Hellen Maria Melo Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251023/0004-60 - CONTRATO Nº 0426PE5AS - ORIGEM: Pregão Nº 0426PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: HIPA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 50.801.678/0001-41. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, tais como Computadores (desktops e notebooks), Impressoras e Multifuncionais, Nobreaks e Estabilizadores, Rede Lógica (Dados e Voz), Conectividade e Internet, Câmeras de Segurança (CFTV), eletrodomésticos (geladeiras, freezers, bebedouros, ventiladores, micro-ondas, fogões), especificados nos itens Termo de Referência. - VALOR TOTAL: R$ 14.500,00 (catorze mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.08.122.0061.2.081 - Gestão Administrativa da Secretaria de Des. Econ. E Assistência Social, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. Antonia Amanda Gomes de Morais – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260128/0001-40 - CONTRATO Nº 0526PD1FUNDEB - ORIGEM: Dispensa Nº 0526PD- CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CONTRATADO: ELIAS DE PAULA JUNIOR - CNPJ: 26.204.708/0001-58 OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios de copa e cozinha, observando as normas de segurança alimentar e acessibilidade, para estruturar a unidade de nutrição escolar da Escola de Ensino Fundamental Bom Princípio, localizada em Ipaporanga-CE, visando garantir a oferta adequada da alimentação escolar e o atendimento das necessidades operacionais e de subsistência da comunidade escolar. - VALOR TOTAL: R$ 19.213,66 (dezenove mil, duzentos e treze reais e sessenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0903.12.361.0221.2.057 - Gestão Administrativa da Educação Básica - Fundamental 30%, R$ 19.213,66 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha. VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260128/0001-40 - CONTRATO Nº 0526PD2FUNDEB - ORIGEM: Dispensa Nº 0526PD- CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CONTRATADO: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA – CNPJ: 19.005.204/0001-43. OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios de copa e cozinha, observando as normas de segurança alimentar e acessibilidade, para estruturar a unidade de nutrição escolar da Escola de Ensino Fundamental Bom Princípio, localizada em Ipaporanga-CE, visando garantir a oferta adequada da alimentação escolar e o atendimento das necessidades operacionais e de subsistência da comunidade escolar. - VALOR TOTAL: R$ 28.805,62 (vinte e oito mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0903.12.361.0221.2.057 - Gestao Administrativa da Educação Básica - Fundamental 30%, R$ 26.805,62 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 2.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260302/0001-26 - CONTRATO Nº 0726PD1SD - ORIGEM: Dispensa Nº 0726PD- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: MUNIGESTAO CONTABIL E ASSESSORIA & CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA OBJETO: Prestaçãode serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria voltados ao monitoramento dos Conselhos Municipais de Educação e de Saúde, abrangendo orientação fiscal, suporte à elaboração e análise da prestação de contas, bem como no acompanhamento e controle das fontes de recursos no âmbito da execução orçamentária VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.122.0061.2.045 - Gestao Administrativa da Secretaria de Educacao, no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais.
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260302/0001-26 - CONTRATO Nº 0726PD1SS - ORIGEM: Dispensa Nº 0726PD- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA: MUNIGESTAO CONTABIL E ASSESSORIA & CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria voltados ao monitoramento dos Conselhos Municipais de Educação e de Saúde, abrangendo orientação fiscal, suporte à elaboração e análise da prestação de contas, bem como no acompanhamento e controle das fontes de recursos no âmbito da execução orçamentária - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)- PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.10.122.0061.2.067 Gestao Administrativa da Secretaria de Saude, no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais.
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0926PD
A Prefeitura de Ipaporanga, através do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o ADIAMENTO da sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 0926PD, cujo objeto é: O Município de Ipaporanga necessita garantir a identificação, a segurança e a integridade física dos agentes da Guarda Civil Municipal durante as ações de organização do trânsito, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos operacionais e garantir a visibilidade dos servidores em via pública, por meio da aquisição de kits de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs) e dispositivos de sinalização, assegurando as condições adequadas e regulamentares para o exercício do dever legal. A sessão anteriormente designada para o dia 18/03/2026 as 09h, fica remarcada para o dia 23 de março de 2026, na mesma plataforma eletrônica prevista no edital. Ipaporanga/CE, 16 de março de 2026.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZAAgente de Contratação
