TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026 CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E A LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026

CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E A LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA.

Em 27 de fevereiro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.364/0001-47, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2006028146751 SSP-CE e inscrito no CPF sob nº 051.025.663-50, residente e domiciliado na Rua Maria Erimar Ribeiro de Paiva, nº 21, bairro Alto do Bom Princípio, Ipaporanga-CE, doravante denominado de CONCEDENTE/MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, e de outro lado a LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 10.435.167/0001-39, com sede na Rua Pedro Farias, nº 05, bairro Águas Belas, Ipaporanga CE, neste ato representada por seu presidente, Sr. MARDONIO PEREIRA LIMA ARAÚJO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 884.144.263-87, doravante denominado de CONVENIADA/LIGA ESPORTIVA, celebram o presente Convênio.

ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE IPAPORANGA

MARDONIO PEREIRA LIMA ARAÚJO

PRESIDENTE DA LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA

CHAMADA PÚBLICA 001.4/2026/SME SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL

CHAMADA PÚBLICA 001.4/2026/SME SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL

O Governo Municipal de Ipaporanga, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com o Processo de Seleção Pública para composição de Banco Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa- PAIC INTEGRAL, regido pela Chamada Pública 001/2026/SME, torna público, conforme item 8 e subitem 8.1.6, divulgação do RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA, conforme especificações abaixo:

Eixo de Ensino Fundamental I e II

NOMECOMPONENTESITUAÇÃO FRANCISCA SOARES SILVA OLIVEIRACICLO DE ALFABETIZAÇÃO- LÍNGUA PORTUGUESACLASSIFICADO MARIA VERIDIANA GOMES AMARALENSINO FUNDAMENTAL I- ANOS INICIAIS- LÍNGUA PORTUGUESACLASSIFICADO

Extensão Tecnológica Nível IV – Eixo PAIC INTEGRAL

NOMECOMPONENTESITUAÇÃOFRANCISCA AURILENE PAIVA VIEIRA DA SILVAPAIC INTEGRALCLASSIFICADOIpaporanga/CE, 06 de março de 2026.

ANA MARIA MENDES TEODORICO

Secretaria de Educação do Município de Ipaporaga - Ce

VEM REALIZAR A NOVA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO ADQUIRIDOS ANTERIORMENTE, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0226CHPSE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD Nº 38/2009, vem realizar a nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda dia 06 de abril de 2026, às 08:00 horas, no Setor de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Paulo Renato Barbosa de Souza. Agente de Contratação. Ipaporanga/CE, 06 de março de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251001/0001-60 - CONTRATO Nº 3425PE1SE - ORIGEM: PREGÃO Nº 3425PE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3425PE1SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251001/0001-60 - CONTRATO Nº 3425PE1SE - ORIGEM: Pregão Nº 3425PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 06.086.161/0001-26, CONTRATADA: JOAO FILHO PEREIRA DA SILVA - CNPJ: 07.634.107/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ PARA O ANO DE 2026, GARANTINDO ASSIM UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SEGURA E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA. - VALOR TOTAL: R$ 1.220.066,40 (um milhão, duzentos e vinte mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.361.0227.2.048 – Manutenção do PNAE, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 27 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3425PE.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3425PE, adjudicado e homologado em 26/01/2026, referente ao processo Nº 3425PE, em favor da licitante vencedora: JOAO FILHO PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ N° 07.634.107/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ PARA O ANO DE 2026, GARANTINDO ASSIM UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SEGURA E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA. VALOR TOTAL: R$ 1.220.066,40 (um milhão, duzentos e vinte mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Ipaporanga-CE, 26 de janeiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.