Diário oficial

NÚMERO: 171/2026

Ano II - Número: 171 de 6 de Março de 2026

06/03/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: maria neilane sampaio alves - CPF: ***.862.730-** em 06/03/2026 16:00:16 - IP com nº: 192.168.10.39

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SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS - CONVÊNIOS : 001/2026
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026 CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E A LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026

CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E A LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA.

Em 27 de fevereiro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.364/0001-47, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2006028146751 SSP-CE e inscrito no CPF sob nº 051.025.663-50, residente e domiciliado na Rua Maria Erimar Ribeiro de Paiva, nº 21, bairro Alto do Bom Princípio, Ipaporanga-CE, doravante denominado de CONCEDENTE/MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, e de outro lado a LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 10.435.167/0001-39, com sede na Rua Pedro Farias, nº 05, bairro Águas Belas, Ipaporanga CE, neste ato representada por seu presidente, Sr. MARDONIO PEREIRA LIMA ARAÚJO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 884.144.263-87, doravante denominado de CONVENIADA/LIGA ESPORTIVA, celebram o presente Convênio.

ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE IPAPORANGA

MARDONIO PEREIRA LIMA ARAÚJO

PRESIDENTE DA LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS - CHAMADA PÚBLICA: SME001.4/2026
CHAMADA PÚBLICA 001.4/2026/SME SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL
CHAMADA PÚBLICA 001.4/2026/SME SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL

O Governo Municipal de Ipaporanga, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com o Processo de Seleção Pública para composição de Banco Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa- PAIC INTEGRAL, regido pela Chamada Pública 001/2026/SME, torna público, conforme item 8 e subitem 8.1.6, divulgação do RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA, conforme especificações abaixo:

Eixo de Ensino Fundamental I e II

NOMECOMPONENTESITUAÇÃO FRANCISCA SOARES SILVA OLIVEIRACICLO DE ALFABETIZAÇÃO- LÍNGUA PORTUGUESACLASSIFICADO MARIA VERIDIANA GOMES AMARALENSINO FUNDAMENTAL I- ANOS INICIAIS- LÍNGUA PORTUGUESACLASSIFICADO

Extensão Tecnológica Nível IV Eixo PAIC INTEGRAL

NOMECOMPONENTESITUAÇÃOFRANCISCA AURILENE PAIVA VIEIRA DA SILVAPAIC INTEGRALCLASSIFICADOIpaporanga/CE, 06 de março de 2026.

ANA MARIA MENDES TEODORICO

Secretaria de Educação do Município de Ipaporaga - Ce

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA : 0226CHPSE/2026
VEM REALIZAR A NOVA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO ADQUIRIDOS ANTERIORMENTE, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0226CHPSE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD Nº 38/2009, vem realizar a nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não adquiridos anteriormente, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Ipaporanga-Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda dia 06 de abril de 2026, às 08:00 horas, no Setor de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Paulo Renato Barbosa de Souza. Agente de Contratação. Ipaporanga/CE, 06 de março de 2026

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 3425PE1SE/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251001/0001-60 - CONTRATO Nº 3425PE1SE - ORIGEM: PREGÃO Nº 3425PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3425PE1SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251001/0001-60 - CONTRATO Nº 3425PE1SE - ORIGEM: Pregão Nº 3425PE - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 06.086.161/0001-26, CONTRATADA: JOAO FILHO PEREIRA DA SILVA - CNPJ: 07.634.107/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ PARA O ANO DE 2026, GARANTINDO ASSIM UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SEGURA E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA. - VALOR TOTAL: R$ 1.220.066,40 (um milhão, duzentos e vinte mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.361.0227.2.048 Manutenção do PNAE, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 27 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 3425PE/2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3425PE.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3425PE, adjudicado e homologado em 26/01/2026, referente ao processo Nº 3425PE, em favor da licitante vencedora: JOAO FILHO PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ N° 07.634.107/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ PARA O ANO DE 2026, GARANTINDO ASSIM UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SEGURA E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA. VALOR TOTAL: R$ 1.220.066,40 (um milhão, duzentos e vinte mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Ipaporanga-CE, 26 de janeiro de 2026. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

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